Mulheres vítimas de violência doméstica podem fazer denúncias contra seus agressores em farmácias de Goiás. A partir desta quarta-feira (10/6), a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) passa a integrar a campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretende incentivar as vítimas a denunciarem agressões nas 5 mil farmácias instaladas no estado.
De acordo com as autoridades, basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda que se trata de uma denúncia e em seguida acione a polícia. Atendentes e farmacêuticos seguirão protocolos preestabelecidos para lidar com a situação e não necessariamente serão chamados a testemunhar nos casos.
A campanha foi lançada diante dos crescentes números de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o TJ-GO, “a ação chega como mais um instrumento para aquelas mulheres que têm dificuldade para levar ao conhecimento da autoridade competente os atos de violência, seja por vergonha, por medo ou por vigilância do agressor.”
Casos de vítimas de violência doméstica tiveram aumento em Goiás
Para a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, coordenadora da Coordenadoria da Mulher, a campanha Sinal Vermelho demonstra que o enfrentamento a violência doméstica e familiar exige soluções múltiplas e engajamento de setores públicos e sociedade civil.
“Nesta campanha, a sociedade é representada pelas farmácias e drogarias. Agradecemos pela parceria e convidamos os estabelecimentos e os profissionais da área a aderirem à campanha. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar está pronta a acolher e orientar os interessados”, afirmou a promotora.
Conforme levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre março e abril deste ano, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em relação ao mesmo período do ano passado. No mesmo levantamento, o FBSP apontou queda na abertura de boletins de ocorrência ligados à violência doméstica.
Em Goiás, nos 30 primeiros dias da quarentena, foi observada redução de 32% das notificações de medidas protetivas de urgência em relação aos 30 dias anteriores; e de 38% em comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, houve aumento de 17% das autuações no sistema de tramitação do Poder Judiciário de registro de ocorrência de flagrante.
São parceiros da campanha as Polícias Militar e Civil, Guarda Civil Metropolitana, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Goiânia, além de diversas instituições que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica contra a mulher.
