Protocolado no dia 25 de maio deste ano, o Projeto de lei (PL) que cria o ensino médio a distância em determinadas escolas da rede estadual de ensino foi aprovado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na última terça-feira (9/6) e já está apto para ser votado em plenário. O PL é de autoria do Governadoria.
O PL de nº 2571/20 pretende criar, na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o programa GoiásTec-Ensino Médio ao Alcance de Todos. A proposta recebeu a relatoria do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), e posteriormente, vários parlamentares pediram vista, inclusive apresentando emendas.
O projeto em questão tem como objetivo atender às unidades escolares da rede estadual de ensino de Goiás que oferecem o ensino médio e estão localizadas em zona rural, distritos, regiões de difícil acesso ou que possuem déficit de professores de áreas específicas, nas quais o ensino será mediado pelas tecnologias de informação e comunicação, via plataforma de telecomunicação.
O programa, conforme o texto do PL, ofertará o uso de ferramentas tecnológicas ao ensino médio, que irá possibilitar aos estudantes, em salas de aula interativa de sua comunidade, o acesso às aulas transmitidas via satélite por professores habilitados, que estarão em estúdio.
Projeto de ensino médio a distância para escolas da zona rural recebe endosso do Conselho de Educação
De acordo com justifica do projeto, a Seduc, por meio do Despacho nº 4.332/2019/GESG, enfatizou a relevância da proposta ressaltando que o projeto foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), em 23 de agosto de 2019, possuindo como fundamentos as diretrizes vigentes, e contribuindo com a universalização do ensino médio, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), referente à elevação da taxa de matrículas para 85%, até o ano de 2024.
O PL agora aguarda discussão e votação nominal no plenário da Alego.
