Um hospital foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais após uma troca bebês, em Formosa, interior de Goiás. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto – acatado à unanimidade – do relator, juiz substituto em segundo grau Ronnie Paes Sandre.
Conforme informações, dois meninos foram trocados ainda recém-nascidos. Diego e Daniel viveram 17 anos sem imaginar que não eram filhos biológicos de seus pais, com quem conviviam desde o nascimento. O valor será dividido igualmente entre os jovens e suas mães.
Hospital que foi condenado a pagar R$ 400 mil após troca de bebês, em Formosa, já havia sido réu em primeiro grau
O hospital já havia sido condenado em primeiro grau, na comarca de Formosa. Mas os representantes entraram com recurso, alegando uma suposta duplicidade de danos morais, com pedido de redução do valor para R$ 50 mil e que fosse pago somente às mães. O pedido foi negado.
“Não paira qualquer resquício de dúvida quanto ao dano moral sofrido, haja vista que o descobrimento do fato, causou, causa e provavelmente causará ainda muita angústia, dor e sofrimento a todos os envolvidos nessa história”, ponderou o magistrado.
Segundo o relator, que os jovens sofreram abalos psicológicos e a descoberta do erro não muda o fato, pois os filhos não podem ser entregues a cada uma das famílias, pois laços afetivos já foram criados. A confirmação da troca foi feita através de exame de DNA.
O juiz Ronnie Paes Sandre ainda pontuou que os sofrimentos sentidos pelas famílias foram intensos e podem perdurar por muito tempo. “O conflito emocional passou a ser uma constante para os envolvidos, haja vista não saberem o que poderia acontecer; quais seriam as consequências da sobredita descoberta; como teriam que lidar com os filhos acolhidos e como se daria o acolhimento dos filhos biológicos em lares completamente novos.”.
