No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Projeto de lei obriga laboratórios de Goiás a informarem casos de covid-19

Por Ton Paulo
Publicado em 22/05/2020 às 11:05
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um Projeto de lei (PL) que obriga laboratórios do estado a informarem casos de covid-19 confirmados, ou mesmo suspeitos, à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Uma das justificativas para o projeto é o caráter essencial da troca de informações entre órgãos e entidades da administração pública para que se identifiquem pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

O PL, de autoria do deputado estadual Coronel Adailton, do Progressistas, tem como objetivo obter “maior controle, transparência e identificação da incidência de casos da covid-19 em Goiás”. Ele foi aprovado preliminarmente na sessão remota do dia 5 de maio, e tramita na Assembleia Legislativa por meio do Processo Legislativo nº 2304/20.

Leia também

Veja quem é a piloto goiana que fez pouso de emergência com Lívia Andrade

Veja quem é a piloto goiana que fez pouso de emergência com Lívia Andrade

Fiéis acompanham chegada do sino Vox Patris em Trindade

Fiéis acompanham chegada do sino Vox Patris em Trindade

Um dos argumentos usador pelo deputado Coronel Adailton para a propositura é que “o compartilhamento de informações entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal é essencial à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo Sars-CoV-2, com a finalidade exclusiva de evitar a sua propagação, conforme disposto no art. 6°, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020″.

Ainda conforme o parlamentar, “a não observação desse compartilhamento de informações resulta em punições, como multas, que variam de 100 a 200 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR), em caso de reincidência”.

Proposta objetivará mensurar casos de covid-19 em Goiás, alega deputado

Para o Coronel Adailton, a proposta “objetiva dimensionar a real situação da pandemia do novo coronavírus, ou de outras doenças classificadas como endemias ou pandemias pelas autoridades de saúde”. Segundo ele, “a ciência dos dados evitará que subestimemos o avanço da pandemia da covid-19, como ocorreu em países como o Irã, Itália e Estados Unidos”.

A matéria está agora na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será relatada pelo deputado Helio de Sousa, do PSDB.

Tags: casos de covid-19goiáslaboratóriosprojeto de lei

Notícias relacionadas

Cantor Edson perde dente em almoço e ironiza situação nas redes sociais

Cantor Edson perde dente em almoço e ironiza situação nas redes sociais; veja vídeo

Edson, da dupla sertaneja com Hudson, apareceu visivelmente aflito nas redes sociais na última sexta-feira (30). Durante o almoço,...

Morre mulher que levou mais de 30 facadas do namorado, em Pirenópolis

Morre mulher que levou mais de 30 facadas do namorado, em Pirenópolis

Morreu a jovem Aranalia Janaína Amorim Nascimento, de 33 anos, que levou mais de 30 facadas do namorado em...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.