Goiás deve ampliar o acesso à primeira habilitação com a oferta de cursos gratuitos de legislação de trânsito e a isenção do valor do primeiro reteste prático.
As medidas acompanham a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada na segunda-feira (1º), que reformula o processo de formação de condutores no país e reduz significativamente os custos para quem busca a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal mudança nacional é o fim da obrigatoriedade de aulas teóricas em autoescolas. O conteúdo passa a ser oferecido gratuitamente, em formato digital, pelo Ministério dos Transportes. Para quem optar pelo modelo presencial, as autoescolas e instituições credenciadas seguem autorizadas a oferecer o curso.
Curso gratuito de legislação de trânsito e gratuidade no primeiro reteste
Em Goiás, além da plataforma federal, o governo estadual prepara uma estrutura própria: a Escola Pública de Trânsito. O órgão deve disponibilizar gratuitamente o curso de legislação, ainda com formato e metodologia em definição. A iniciativa busca ampliar as possibilidades de estudo para quem pretende iniciar o processo da CNH.
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Outra mudança importante prevista na resolução é a redução da carga horária prática. O número mínimo cai de 20 para 2 horas obrigatórias, permitindo que o candidato escolha entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou até mesmo o próprio veículo para treinar. O exame prático também poderá ser realizado no carro do candidato, desde que o automóvel atenda aos critérios de segurança.
No estado, a gratuidade do primeiro reteste prático deve beneficiar quem não passar na prova logo na primeira tentativa. Atualmente, a taxa é de R$ 48,65.
“O primeiro reteste será no 0800. Hoje custa R$ 48,65. Vamos eliminar essa cobrança para dar uma nova oportunidade sem custo algum ao candidato”, destacou Delegado Waldir, presidente da autarquia.
Com as mudanças, o valor total para tirar a primeira habilitação em Goiás deve cair mais de 70%. Hoje, o processo completo pode chegar a cerca de R$ 3 mil. No novo modelo, o candidato terá de arcar apenas com R$ 442,90 em taxas do Detran-GO e R$ 190 pelos exames médico e psicológico, um total de R$ 632,90.
