Já vigora em Pirenópolis, cidade turística de Goiás, o decreto que determina multa de R$ 100 para quem sair de casa sem máscara e de R$ 1 mil para qualquer atividade que promova aglomeração, como eventos esportivos, shows, eventos em salão e casa de festa, passeata, festas em chácaras e casas etc. Segundo o novo decreto, publicado no último dia 8, o valor das multas serão dobrados em caso de reincidência.
É obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município, assim em como todo o estado. A máscara deve ser usada por consumidores, fornecedores, clientes, empregados, colaboradores, agentes públicos e prestadores de serviço.
Estabelecimentos em Pirenópolis também serão multados se permitirem entrada de pessoas sem máscara
Conforme o documento, os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara. “Pessoas que não utilizarem as máscaras estarão descumprindo medida sanitária e consequentemente se enquadrando no crime de desobediência, o que acarretará em multa no valor de RS 100”, diz o documento. Os estabelecimentos que receberem pessoas sem máscaras também incorrerão no mesmo crime, com multa de dez salários mínimos, sendo dobrada a cada reincidência.
Como uma das medidas para conter a proliferação do novo coronavírus, deverá ser respeitado o distanciamento de dois metros entre as pessoas, nos estabelecimentos comerciais e filas de bancos, agências lotéricas, restaurantes e afins.
De acordo com o decreto, o horário de funcionamento do comércio na cidade é permitido das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados. No domingo os estabelecimentos devem permanecer fechados. Eles poderão atuar com Delivery e Drive Thru em outros períodos, ficando proibido qualquer tipo de aglomeração.
Além de multa pelo não uso de máscara, Pirenópolis aplicará multa de R$ 1 mil em caso de aglomerações
Continuam proibidos na cidade o acesso a atrações turísticas, como rios e cachoeiras, assim como a entrada de turistas. Após registros de pessoas acessando clandestinamente pontos turísticos da cidade, a Prefeitura endureceu as medidas de restrições. Agora serão fiscalizados veículos na entrada e na saída do município.
O documento também reforça que está proibido o transporte de passageiros em “Lotação” para outros municípios, principalmente aqueles que possuem contaminação comunitária; a publicidade de qualquer atividade, contendo informações não oficiais da Administração do Município, acerca de abertura ou fechamento da mesma. O descumprimento dessas normas também implicará em crime de desobediência, resultando em multa R$ 1 mil.
