O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, expediu uma recomendação ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), para que a fiscalização em parques seja intensificada.
No documento, a promotora de Justiça Alice de Almeida Freire sugeriu que os lacres sejam reforçados em equipamentos de ginásticas e brinquedos dos parques, praças e pistas de caminhada da capital. O objetivo é diminuir o contato social e evitar a disseminação da Covid-19.
Além disso, o MP-GO também sugeriu a fiscalização no uso de máscaras pelos frequentadores destes locais, orientado aqueles que não estiverem usando a frequentarem locais públicos somente com o equipamento de proteção.
Conforme apontado pela promotora, o fluxo de pessoas em locais como praças e parques aumentou depois do fechamento das academias. A recomendação foi baseada no decreto municipal que proíbe a realização de eventos com aglomeração de pessoas, conforme orientação do Ministério da Saúde.
Covid-19: fiscalização em parques deve ser intensificada pu medidas mais duras podem ser tomadas, em Goiânia
Para a promotora a medida visa evitar medidas extremas, como o fechamento de parques e praças. Além disso, existe a possibilidade de lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelas Polícias Civil e Militar, para eventual responsabilização pelo cometimento de infração penal de medida sanitária preventiva.
Aline de Almeida ainda observou que o isolamento social voluntário apresenta baixa adesão, ele ainda dá a falsa sensação de segurança quanto aos riscos de contaminação, segundo apurado pelo Relatório de Mobilidade Comunitária-Google. Além disso, o número de pessoas infectadas e mortas em decorrência da doença está aumentando e a taxa de ocupação de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é alta.
Conforme estipulado, a Prefeitura de Goiânia tem o prazo de dez dias para responder se é favorável ou não, e quais medidas serão adotadas.
