Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, entusiasta do tratamento contra a covid-19 com cloroquina e hidroxicloroquina, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta-feira, 23, a permissão para uso de medicamentos com estas substâncias a pacientes com casos leves. O presidente do CFM, Mauro Ribeiro, reuniu-se com Bolsonaro ainda pela manhã.
Apesar de reconhecer que não há ainda comprovação de segurança e eficácia do tratamento, a entidade afirma que a liberação ocorre devido à excepcionalidade da pandemia.
O CFM passou a livrar de infração ética médicos que prescrevem a droga em três situações. A primeira é para caso de paciente com sintomas leves, em início de quadro clínico, em que tenham sido descartadas outras viroses (como influenza, H1N1, dengue) e exista diagnóstico confirmado de COVID 19.
Também é autorizado uso para pessoas com “sintomas importantes”, mas que ainda não estão sob cuidados intensivos ou internadas.
No último cenário possível, o paciente pode receber a droga se estiver em estado crítico, recebendo cuidados intensivos, incluindo ventilação mecânica.
O parecer do CFM, porém, ressalta que é “difícil imaginar que em pacientes com lesão pulmonar grave estabelecida e, na maioria das vezes, com resposta inflamatória sistêmica e outras insuficiências orgânicas, a hidroxicloroquina ou a cloroquina possam ter um efeito clinicamente importante”.
Sem comprovação
Em todos os casos, o médico deve explicar ao paciente que não há, até o momento, comprovação de benefícios do uso da droga contra o novo coronavírus. Também deve orientar sobre efeitos colaterais. Para liberar a prescrição, será assinado pelo paciente ou familiares, se for o caso, um termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Na prática, os médicos já receitavam, se julgassem necessário, estes medicamentos para casos leves da doença. O que muda, agora, é que existe respaldo do CFM de que, nestas circunstâncias, não será cometida uma infração ética pelo médico prescritor.
A entidade médica, porém, não autoriza a aplicação da droga como forma preventiva, para pessoas sem sintomas ou sem confirmação da covid-19.
“O posicionamento é que não existe nenhuma evidência cientifica forte que sustente o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. É uma droga amplamente utilizada para outra doenças, já há 70 anos, mas em relação ao tratamento da covid não existe nenhum estudo, nenhum ensaio clínico prospectivo randomizado feito por grupos de pesquisadores de respeito com trabalhos publicados em revista de ponta”, disse o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, ao deixar a reunião com Bolsonaro.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, também participou da reunião com o presidente. Bolsonaro é um entusiasta do tratamento com a cloroquina e já reclamou sobre postura mais cautelosa do Ministério da Saúde em relação à droga. A pasta recomenda a aplicação apenas para pacientes internados, mas sempre reconheceu que médicos, assumindo a responsabilidade, podem prescrever para outros casos.
Ribeiro, do CFM, ressaltou que a entidade não recomenda o uso da droga, mas libera a prescrição a critério do médico, “dentro da sua autonomia profissional, em decisão compartilhada com o paciente”.
