No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Órgãos públicos de Goiás aconselham redução de mensalidades escolares

Por Toni Nascimento
Publicado em 15/04/2020 às 17:32
Órgãos públicos de Goiás aconselham redução de mensalidades escolares

Foto: reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Nota técnica, divulgada nesta quarta-feira (15/4), pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Ministério Público Federal (MPF) e Procon-GO orienta consumidores e fornecedores das escolas e faculdades privadas do Estado de Goiás sobre a possibilidade de revisão contratual. O conselho de redução das mensalidades escolares acontece devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que impossibilita as aulas presenciais no Estado.

A proposta é que estabelecimentos educacionais particulares de ensino básico, fundamental, médio e superior disponibilizem ao consumidor uma proposta de revisão contratual.

Leia também

Policiamento é reforçado durante a Romaria do Divino Pai Eterno 2025

Policiamento é reforçado durante a Romaria do Divino Pai Eterno 2025

Investigação aponta esquema de remédios falsificados e lavagem de dinheiro em Goiás

Investigação aponta esquema de remédios falsificados e lavagem de dinheiro em Goiás

Segundo a nota técnica, as informações devem constar de forma compreensível. Deve haver”a tabela de custos prevista para 2020, e a nova tabela de custos, considerando os fatos supervenientes decorrentes da proibição de aulas presenciais em todo o estado de Goiás”, como diz o documento.

Na hora da revisão contratual, acima de tudo, deve ser levado em conta todas as circunstâncias atuais, como:

  • Constatada redução do custo de manutenção da escola, deve ser realizado abatimento proporcional do preço nas mensalidades dos alunos;
  • Oferecer restituição integral do valor das mensalidades correspondente às disciplinas que não permitam aula tele-presencial;
  • Suspensão dos contratos de ensino infantil se houver impossibilidade de cumprimento em regime telepresencial.

Por fim, a nota técnica leva em conta o direito do consumidor,. Também é levado em conta as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que busca combater a pandemia de coronavírus no mundo.

Além da possível redução das mensalidades escolares, as escolas goianas precisam se adaptar para lidar com coronavírus

Desde o inicio do isolamento social em Goiás devido a pandemia de coronavírus, em meados de março, as instituições educacionais precisaram se adaptar. Independente se pública ou particular, as aulas presenciais foram canceladas após decretos estaduais que visam diminuir a proliferação do vírus.

Além da possível redução de mensalidades escolares, as escolas e faculdades também se adaptaram para ensinar a distância. Ou seja, muitas optaram pelas aulas a distância, via internet.

Além disso, muitos calendários escolares foram cancelados pelo resto do ano.

Tags: coronavíruscrise econômicacrise econômica em goiásmensalidades escolares

Notícias relacionadas

Nota Fiscal Goiana premia morador de Valparaíso com R$ 50 mil; veja outros ganhadores

Nota Fiscal Goiana premia morador de Valparaíso com R$ 50 mil; veja outros ganhadores

O programa Nota Fiscal Goiana premiou, em mais um sorteio realizado nesta quinta-feira (26), um morador de Valparaíso de...

Romaria 2025: ônibus funcionarão 24 horas para atender romeiros em Trindade

Romaria 2025: ônibus funcionarão 24 horas para atender romeiros em Trindade

Durante a Romaria do Divino Pai Eterno 2025, os ônibus que ligam Goiânia à cidade de Trindade irão operar...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.