O governo de Goiás publicou, na noite da última segunda-feira (6/4), um decreto que cria o Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus – Covid 19. A intenção é reunir autoridades e profissionais de diferentes áreas do estado para discutir ações a serem tomadas para “superar os efeitos negativos econômicos e sociais” provocados pelo vírus.
O decreto foi publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado, sob o número 9.647. Conforme o governo, o órgão colegiado é integrado por membros dos setores público e privado, comunidades científica e médica, e terá caráter consultivo. Ele companhará de perto as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus relacionadas às áreas econômica e social.
De acordo com o governo, entre as finalidades do Comitê estão o de servir de “instrumento de diálogo e articulação entre os setores público, privado e acadêmico, além do terceiro setor, para que as medidas possam refletir os interesses da sociedade”, com medidas como:
- Recomentar medidas visando a atuação coordenada dos órgãos estaduais que detenham a competência de atuar no desenvolvimento econômico do Estado;
- Estabelecer canais de comunicação e intercâmbio entre as entidades envolvidas, inclusive empresários, e os órgãos governamentais relacionados à pandemia;
- Padronizar as informações que são repassadas aos estabelecidos industriais, comerciais e de prestação de serviço que busquem a preservação da saúde dos colaboradores, mitigando a propagação de contágio da Covid-19 entre trabalhadores e seus familiares;
- Opinar quanto às proposições do governo de Goiás relacionadas à suspensão de atividades econômicas não essenciais à vida e quais são as exceções cabíveis;
- Argumentar sobre as medidas de ajuda tributária e financeira às empresas afetadas economicamente pela diminuição de mercadorias e prestação de serviços; e a respeito de políticas públicas estaduais de assistência social aos grupos de pessoas vulneráveis ou vulneradas pela pandemia da Covid-19.
Quem integra o Comitê Socioeconômico contra coronavírus de Goiás
O novo órgão criado pelo governo de Goiás é presidido pelo governador Ronaldo Caiado, e tem como representantes do Executivo estadual os secretários Wilder Morais (Indústria, Comércio e Serviços); Adriano da Rocha Lima (Desenvolvimento Econômico e Inovação); Ismael Alexandrino (Saúde); Antônio Carlos de Souza Lima Neto (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Cristiane Schmidt (Economia); Lúcia Vânia (Desenvolvimento Social); também o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra), Pedro Sales; a Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente; e o superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Secretaria de Estado da Casa Civil, Alan Farias Tavares.
Por parte do setor privado, estão asseguradas vagas de representantes – que ainda serão definidos –das seguintes empresas ou entidades: Fórum de Entidades Empresariais do Estado de Goiás, Saneago e Enel.
Da comunidade científica, haverá vaga para um membro do corpo docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), que seja atuante na área de infectologia, imunologia ou microbiologia. O último representante que terá assento no Comitê é um membro da Sociedade Goiana de Infectologia.
De acordo com o decreto, os membros do Comitê não serão remunerados. Porém, terão a função considerada como serviço público relevante. O órgão se reunirá por convocação do presidente, o governador Ronaldo Caiado, sempre com antecedência mínima de duas horas.
