Em um novo decreto, publicado no início da noite desta quinta-feira (26/3), o Governo de Goiás flexibiliza a abertura de algumas novas atividades, com isso, ficam autorizados funcionar borracharias, oficinas, restaurantes e lanchonetes em rodovias no estado. Além desses, oficinas mecânicas e borracharias em áreas urbanas também poderão abrir em regime de revezamento, que será estabelecido pelos municípios goianos. O documento entrou e vigor na data de publicação.

Além das obras da construção civil relacionadas a energia elétrica, saneamento básico, hospitalares e penitenciárias, segundo as alterações no decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020, as obras de infraestrutura do poder público e aquelas de interesse social, bem como os estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forneçam os respectivos insumos não estão mais entre as atividades com suspensão prevista.

No entanto, esse novo reforça a determinação do Governo de Goiás de que toda e qualquer atividade comercial, industrial e de prestação de serviços, considerada de natureza privada e não essencial à manutenção da vida seja suspensa até o dia 4 de abril.

O novo decreto define ainda que “são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte, de manutenção, e de fornecimento de insumos necessários à continuidade dos serviços públicos e das demais atividades excepcionadas de restrição de funcionamento”.

Além da abertura escalonada de serviços, decreto de calamidade pública em Goiás é publicado

O decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública em Goiás em função da crise provocada pelo novo coronavírus, aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), também foi publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (26/3).

O reconhecimento de calamidade pública em Goiás foi enviado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) para o legislativo na última segunda-feira (23/3). O documento estabelecia a flexibilização do cumprimento da meta fiscal do Estado diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos e queda de arrecadação, e prevê que os seus efeitos se mantenham até dia 31 de dezembro de 2020.

Nesse caso, a calamidade pública se refere ao avanço do novo coronavírus em Goiás e à necessidade de medidas restritivas em relação à circulação da população para evitar a disseminação da Covid-19. Desta forma, com um desastre iminente, que leva em consideração os prejuízos econômicos e sociais, por exemplo, o governo federal tem liberdade para intervir e auxiliar o Estado a superar a crise. Em comparação ao estado de emergência, a calamidade pública é mais intensa e mais difícil de ser contornada pelo Estado, por isso a ajuda da União se torna indispensável.

Com o reconhecimento da situação de calamidade pública, o governo federal adotará medidas de apoio, como a destinação de recursos, envio da Defesa Civil e Militar ou entrega de kits emergenciais. Com esse contexto, o Estado passa a ficar dispensado de licitações, caso seja necessária a aquisição de materiais, insumos ou equipamentos, e ainda poderá parcelar dívidas e atrasar execução de gastos.

De acordo com o documento, em momentos de calamidade pública, a população também pode ter acesso ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 26, em sua segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.

No momento em que o número de mortos e infectados pelo novo coronavírus aumenta e países como Itália e Espanha avançam na contagem de seus mortos, cresce também outra estatística menos divulgada e bem mais alentadora: a dos curados. Em todo o mundo, pelo menos 100 mil pessoas já se recuperaram da doença, segundo estudo da Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos.

O trabalho foi divulgado nesta semana. O resultado corrobora informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que 80% das pessoas contaminadas se recuperam apenas no tratamento, sem precisar de internação e uso do respirador (entre 5% e 6%).

Os curados são homens e mulheres, jovens, adultos e idosos, que apresentaram sintomas variados, desde tosse e falta de ar até perda de olfato. Depois de um período de isolamento total, sem sair de casa – incluindo os mais novos -, eles relatam o prazer de voltar a executar atividades do dia a dia, como estar com os amigos e com a própria família. Alguns são enfáticos: para eles, o isolamento social continua sendo necessário, mesmo depois da cura, para evitar que a pandemia avance assustadoramente como em outros países.

“O pior sintoma é o medo”, afirma a advogada e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Daniela Teixeira, de 48 anos, que contraiu a covid-19 na Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada no Ceará, em 5 e 6 de março. “Fui homenageada na conferência, mas não vale o risco e o desespero que passei depois. Tinha de ter ficado em casa.” Ela reforça a recomendação da OMS para que as pessoas não saiam de suas casas nesse momento, que não paguem para ver. “É muito difícil ser contaminada por uma peste, algo que parou o mundo, e achar que seu quadro clínico pode se agravar, que você pode contaminar pessoas queridas ao seu redor”, diz.

O tom de voz de Daniela, no entanto, já não tem mais grande preocupação. Na terça-feira, ela recebeu o resultado de seu último teste e não está mais doente. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, onde mora, recomendou por precaução isolamento total até dia 31. Depois, vida normal.

Com o aumento da demanda pelos testes de coronavírus, muitos infectados não chegam a fazer novo exame ao fim da quarentena. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação para os que testam positivo é de respeitarem o período de 14 dias de isolamento. Depois, se não tiverem mais sintomas, já podem seguir as mesmas regras do restante da população.

Foi o caso da paulista Laísa Nardi, de 22 anos. Em fevereiro, depois de ter voltado de uma viagem por Itália e Espanha, ela começou a ter tosse, falta de ar e dor no corpo. “Achei que a dor fosse de carregar a mochila nas costas”, disse. Ela revela um sentimento bastante difundido entre as pessoas: “Não achei que pudesse acontecer comigo”.

Poucos dias depois de procurar atendimento médico, Laísa recebeu o resultado positivo do teste para o novo coronavírus. Ela ficou em isolamento com seu ex-namorado, com quem tinha entrado em contato depois da viagem, ao realizar sua mudança da casa dele. “Fiquei de quarentena com o ex”, brincou. “No dia em que a minha quarentena acabou, andei 15 quilômetros no sol do meio-dia, sozinha, para ter certeza de que eu não estava mais trancada.” Laísa já voltou a trabalhar. “Mas evito ao máximo sair de casa. Vou para o trabalho porque preciso.”

Aos 21 anos, Jacqueline Hibner tem a mesma percepção. Ela estuda Hotelaria e Nutrição em Nova York. Voltou para o Brasil quando suas aulas passaram a ser ministradas online. Pouco tempo depois, teve dor de cabeça e enjoo. Ela estava fora do grupo de risco. Não chegou a ter febre, mas o diagnóstico foi o mesmo: coronavírus.

Jacqueline seguiu os 14 dias de isolamento à risca, mesmo quando parou de apresentar sintomas, e continua passando a maior parte do tempo em casa. “Temos de tomar cuidado. Ficar nas ruas agora é algo egoísta”, afirma. “Temos de ficar em casa para não espalhar o vírus. Para algumas pessoas ele pode ser leve, mas pode atacar outras e ser fatal.” Ela sabe que os mais jovens podem ser hospedeiros e passar o vírus para outros.

O médico ortopedista Roberto Ranzini, de 54 anos, afirmou que quer se voluntariar para trabalhar em algum hospital de campanha, depois de acabar sua quarentena. Ele atua no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde foi diagnosticado o primeiro caso da doença no País, e disse acreditar que possa ter contraído o vírus de algum paciente. Sem apresentar mais os sintomas iniciais que, para ele, incluíram letargia e diminuição do olfato, Ranzini continua seguindo o isolamento recomendado. “Temos de ter consciência da importância do isolamento, senão vai ter explosão de casos e o nosso sistema de saúde não vai aguentar.”

Embora não existam estudos sobre o que acontece com pacientes depois que eles se curam, a esperança dele é que no fim da quarentena, quando pretende ir de novo para a linha de frente, já esteja imunizado. De acordo com o infectologista Paulo Olzon, uma vez que a pessoa esteja recuperada do coronavírus, não há nenhuma restrição. “É vida normal.”

Monitoramento

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo afirmou não ter dados sobre os pacientes curados e disse que o monitoramento dos pacientes é feito pelas prefeituras. Já Secretaria Municipal de Saúde não detalhou como tem monitorado casos de pacientes recuperados. O Ministério da Saúde informou que ainda está trabalhando em consolidar esses dados, antes de fazer qualquer divulgação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), na figura de seu presidente, Walter Carlos Lemes, suspendeu, na última quinta-feira (26/3), a decisão liminar que liberava a circulação de transporte interestadual entre Goiás e estados com casos de coronavírus. A interrupção da circulação dos transportes para dentro e fora do estado, assim como a consequente entrada e saída de passageiros, havia sido derrubada esta semana, contrariando o decreto do governador Ronaldo Caiado – que agora volta a ter efeito.

Como justificativa para o pedido de suspensão da liminar que liberou a circulação dos transportes interestaduais, o governo de Goiás mencionou a portaria de “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência do novo coronavírus”, que foi editada pelo Ministério da Saúde, e destacou o decreto expedido pelo próprio governo do Estado em que determina medidas de contenção da disseminação do novo coronavírus.

“Cada qual estabelecendo diversos procedimentos preventivos de emergência tais quais imposição de isolamento social, fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais não essenciais à manutenção da vida; restrição de circulação rodoviária e aeroviária; suspensão de atividades, reuniões e eventos de qualquer espécie, públicos e privados, que impliquem aglomeração de pessoas”, entre outras medidas, justificou o governo.

Em sua decisão, o presidente do TJ-GO informou que verificou os requisitos de excepcionalidade “conquanto evidenciados na plausibilidade da tese esposada e no perigo de dano ao Estado, caso a situação permaneça na forma como delineada”, e deferiu o retorno dos efeitos do decreto do governador, suspendendo, novamente, a circulação dos transportes interestaduais em Goiás.

Circulação de transporte interestadual havia sido obtida por sindicato de empresas

Na última quarta-feira (25/3), o desembargador do TJ-GO, Itamar de Lima, havia decidido acatar, em decisão liminar, o pedido de derrubada do trecho do decreto do Governo Estadual que suspendia transportes interestaduais de passageiros entre estados com casos de Covid-19 e Goiás.

A autoria do pedido foi do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Passageiros do Estado de Goiás (Setrinpe-GO). No pedido, a entidade havia afirmado que a decisão do governador Ronaldo Caiado (DEM) ultrapassava a competência estadual.

“Uma vez que na modalidade de transporte é de competência da União Federal, somente por ela pode ser regida, e encontra-se elencada no rol de prestadoras de serviço público essencial, para o qual existem regras federais que lhe asseguram a continuidade”, destacou a solicitação do sindicato na ocasião.

Um bebê de 1 ano foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) após cair em um buraco de aproximadamente 3 metros de profundidade. O incidente ocorre na tarde desta quinta-feira (26/3), em uma construção, em Rio Verde, região Sudoeste do estado. De acordo com informações da corporação, o bebê foi encontrado após outra criança de 3 anos ouvir o choro dele e chamar os adultos da casa.

Ao ser acionada, a equipe de bombeiros militares verificou que a criança caiu em um estreito buraco com aproximadamente 3 metros de profundidade, conhecido como broca, que é um buraco escavado ao chão para ser preenchido por concreto servido como parte estrutural de uma edificação.

Com o emprego de técnicas e equipamentos de salvamento, o bebê de 1 ano foi resgatado sem ferimentos aparentes e levado para  a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Verde. Ele foi acompanhado pela mãe. As circunstâncias de como o menino teria caído no buraco não foram divulgadas.

Antes de resgate de bebê de 1 ano em buraco de construção, bombeiros salvam vítima de incêndio

Um incêndio destruiu parte de um ferro-velho no Parque Amazônia, em Goiânia. Segundo testemunhas, o incidente teve início na madrugada desta quinta-feira (26/3). Parte da rede elétrica foi danificada pelas chamas e moradores da região ficaram sem energia.

Conforme informações do CBMGO, as chamas se propagaram rapidamente pelo depósito de demolição de reciclagem por conta do tipo de material acumulado no ferro-velho, como madeira, plásticos, latarias e latas de tinta. As chamas tomaram grandes proporções.

No momento do ocorrido, o proprietário estava no ferro-velho. Para sair do local, ele precisou pular alguns materiais e acabou machucando a perna, além de sofrer algumas queimaduras. O homem foi socorrido e hospitalizado. Já de acordo com a corporação, uma vítima foi socorrida pela unidade de resgate após inalar fumaça.

Ainda não é possível dizer o que teria provocado as chamas. Mas ainda segundo as testemunhas, dois homens teriam ido ao local durante a madrugada e colocado algum tipo de líquido para iniciar o fogo. O caso será apurado.