Nesta terça-feira (24/3), o Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), apreenderam 465 frascos de álcool gel 430 gramas fora dos padrões de consumo. A fiscalização aconteceu em uma farmácia na Avenida T-4, no Setor Bueno, em Goiânia.
Os frascos de álcool em gel não possuíram registro junto à Vigilância Sanitária. Além disso, eles não apresentavam informações como a data de fabricação e o prazo de validade. Por fim, cada unidade de álcool gel estava sendo vendida a R$ 29,90.
O material foi apreendido e o dono do estabelecimento será autuado. Ele poderá ser indiciado pelo crime de adulteração de produto destinado para fins terapêuticos ou medicinais.
Também há suspeita de irregularidades fiscais, e será investigado.
Em outra operação, a Decon encontrou uma pessoa que estava produzindo e vendendo máscaras laváveis de algodão, supostamente esterilizadas. O material era anunciado como eficiente na proteção contra o coronavírus, o que não procede.
Todas as máscaras foram apreendidas. O responsável deverá responder pelo crime de propaganda enganosa, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além da apreensão de álcool em gel e máscaras, presos de Goiás fabricam máscaras para combater coronavírus
Diante da pandemia mundial, os presos de Goiás começaram a fabricar máscaras para combater o coronavírus. A ação é da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), por meio da Gerência de Produção Agropecuária e Industrial (Gepai) da instituição da Superintendência de Reintegração Social e Cidadania (Supresc).
Até o momento, presos de duas unidades estão trabalhando na fabricação de máscaras. Na última quarta-feira (18/3), a produção começou na Unidade Prisional Regional (UPR) de Orizona. Já na última segunda-feira (23/3), foi no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde foi instalado um ponto de produção do produto.
De acordo com o gerente da Gepai, Moacir Ferreira, outras unidades devem começar a fabricação nos próximos dias, tendo uma produção diária de 500 unidades diárias. “Até a próxima quinta-feira (26/3) a Penitenciária Feminina de Luziânia também começará a fabricar esse tipo de insumo. A perspectiva de produção é de 500 unidades diárias, por localidade, mas vai depender também da expertise e aprendizado de cada detento”, afirma.
Além disso, a produção também será implantada em breve no presídio de Quirinópolis, pois, assim como as outras, são polos fabris. “Estamos utilizando essas unidades prisionais porque elas são polos fabris, têm confecção”, afirma.
