A Câmara de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (24/3), o projeto legislativo que autoriza o decreto de situação de calamidade pública na capital, por conta da pandemia coronavírus. Por decisão do plenário, a autorização foi apreciada em sessão única, convocada pelo presidente da Casa, vereador Romário Policarpo (Patriota).
Conforme informado pela Câmara, a autorização foi aprovada sem alterações pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser encaminhada ainda hoje para a Prefeitura, a tempo de ser publicada no Diário Oficial desta terça. O projeto foi assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) nesta segunda-feira (23/3).
Decreto de calamidade pública permite Prefeitura de Goiânia contratar servidores temporários para Saúde
Com a aprovação, a gestão municipal pode contratar servidores temporários para a Saúde “para evitar que o déficit atual no quadro de pessoal afete a prestação de serviços à população em decorrência da pandemia da COVID-19”. Se necessário, também fica autorizado o remanejamento do dinheiro público para a área. O decreto tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.
Conforme prevê a Lei Orgânica, o projeto que decreta calamidade pública em Goiânia também precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). De acordo com o deputado e presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), o decreto passará pela formalidade, mas será aprovado.
Goiânia já tem 12 casos confirmados de coronavírus
De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), o estado tem 23 casos confirmados infectados pelo coronavírus (Covid-19). As confirmações foram registradas nos municípios de Goiânia (12), Rio Verde (5), Anápolis (2), Aparecida de Goiânia (2), Jataí (1) e Catalão (1).
No país, segundo as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (23/3), subiu para 1.891 o número de casos confirmados de coronavírus. Até o momento, 34 mortes estão confirmadas, sendo 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.
Atualmente, todos os estados do país registram casos da doença, mas nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. A região norte, por exemplo, tem 3,1% do total de casos do Brasil. Na outra ponta, a região Sudeste representa o maior percentual, na ordem de 60%.
