Na última quinta-feira (21/3), o promotor Mário Henrique Caixeta, da 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas, recomendou a proibição da realização de cultos religiosos de qualquer natureza em Inhumas. A intenção é não gerar a aglomeração de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A recomendação foi encaminhado ao gestor municipal, que havia definido que os cultos religiosos não estariam suspensos. O documento alerta ainda para as consequências de eventual desrespeito às restrições impostas. Ele também alerta sobre as responsabilidades civil, penal e administrativa decorrentes de frontal descumprimento das normas sanitárias.
Além disso, o promotor também encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Saúde. Eles pede que se abstenha de receber pacientes de outros municípios encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atendimento ou para a realização exames.
Conforme destacado pelo promotor, qualquer encaminhamento de pacientes de outros municípios deve ser pactuada na Comissão Intergestores Regional (CIR) e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e avaliada pelo Ministério da Saúde.
Apesar desta previsão, há notícia do encaminhamento indiscriminado de pacientes oriundos do município de Caturaí, sem que presentes as hipóteses de urgência e emergência, sem prévia pactuação com o município de Inhumas, sem referenciamento e sem a adoção de cautelas mínimas quanto à prevenção à disseminação da Covid-19.
Além da suspensão dos cultos religiosos, saiba o que fazer em caso de suspeita de coronavírus
A orientação neste momento é que os pacientes com sintomas graves, como falta de ar, procurem as unidades básicas de saúde para que possam ser acompanhadas pelos profissionais da SMS. “São 81 unidades com um espaço reservado e servidores qualificados para atendimento de possíveis casos da Covid-19”, pontuou Fátima Mrué.
O paciente que apresentar sintomas leves deve se isolar em casa, sob recomendação médica; usar máscara para proteção das vias aéreas e não ter contato com os demais moradores da residência em até 14 dias. A população que tiver acesso à rede de saúde suplementar (planos de saúde) pode recorrer à clínica particular e consultório. O médico notificará o município, que deverá fazer a coleta do caso suspeito.
Além disso, os possíveis pacientes que apresentarem sintomas mais graves da doença serão internados nas unidades de referência. Em caso de suspeita, a orientação é de que os pacientes sejam isolados em seus domicílios. Eles serão monitorados por médicos duas vezes ao dia por meio de um sistema digital de telemedicina.
Por fim, os testes só serão feitos quando tiverem a necessidade de realização reconhecida por médicos.
