O Procon-GO e policiais da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) realizaram fiscalização na quarta (18/3) e quinta-feira (19/3) em comércios varejistas da capital goiana. A medida busca fiscalizar o abuso de preços na venda de máscaras descartáveis, cujo preço passou por um aumento desproporcional devido á pandemia de coronavírus. Nas últimas semanas, a procura pelo produto aumentou consideravelmente.
Após fiscalizações, constatou-se que o preço médio praticado por unidade é de R$1,60. Os proprietários dos estabelecimentos relataram que houve um reajuste recente de cerca de 20% nos últimos dias repassado pela indústria. Apesar disso, foi verificado uma elevação nos preços desses produtos por parte do comércio varejista.
Por fim, caso encontrem comércios com preços abusivos, os estabelecimentos serão autuados. Além disso, a multa pode variar de R$ 652 a R$ 9 milhões. Além disso, os proprietários ainda poderão responder por crime contra a economia popular.
Devido a pandemia de coronavírus, a operação flagrou estocagem de álcool gel no Setor Aeroporto
Na última quarta, a operação do Procon -GO e da Decon, culminou na notificação de um estabelecimento no Setor Aeroporto. O estabelecimento oferecia máscara descartável a R$50,00. Este preço é superior ao constatado no mercado.
Nesta mesma operação, foi feita a apreensão de 20 caixas de álcool 70 que estavam sendo estocados em uma farmácia na Avenida Anhanguera, no Setor Aeroporto.
Além disso, o responsável não apresentou nota de compra dos itens. Ele foi autuado e conduzido à delegacia para prestar depoimento.
O estabelecimento foi notificado a apresentar as notas fiscais de compra e de venda tanto do álcool quanto das máscaras, no período de 1º de janeiro até 18 de março.
Além disso, o comerciante tem o prazo de dez dias para apresentar a documentação que vai auxiliar o Procon a verificar se houve prática abusiva no comércio dos itens.
Caso seja confirmada a prática abusiva de comercialização de tais produtos, o empresário está sujeito a multa que varia de R$652 a R$9,780 milhões, calculada mediante a reincidência e o faturamento da empresa.
