Diante a alta dos preços de produtos farmacêuticos, relacionada a pandemia de coronavírus em Goiás, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) encaminhou uma recomendação aos estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos do Estado de Goiás. O MP-GO pede que evitem o aumento abusivo de preço, sem motivo, dos produtos para prevenção à contaminação da Covid – 19.
Na recomendação, os produtos citados são as:
- Luvas;
- máscaras;
- álcool gel 70°;
- e álcool 70°.
O documento é assinado pelo coordenador da Área do Consumidor, Delson Leone Júnior, e da promotora Maria Cristina de Miranda, da 12ª Promotoria de Goiânia.
Além disso, o documento aponta que a elevação do preço de produtos e serviços pelo fornecedor que sejam considerados abusivos enquanto durar a pandemia de coronavírus, constitui crime contra a economia popular. É considerado crime quando o percentual ultrapassa 20% ao preço de compra.
A desobediência pode levar a pena de detenção de 6 meses a 2 anos. A punição também pode incluir multa.
Por fim, é recomendado que os comércios tracem estratégias para à racionalização das vendas de álcool gel 70°, máscaras e luvas. O objetivo é evitar o desabastecimento ou demora na reposição dos itens faltantes.
Alteração de preços de itens farmacêuticos durante a pandemia de coronavírus
Nas últimas semanas, ficou perceptível um aumento de preço desproporcional de itens farmacêuticos relacionados a prevenção de coronavírus. Mais especificamente, esses produtos são máscaras e álcool em gel.
Além disso, nos últimos dias, também houve falta de álcool em gel e máscaras em várias farmácias na capital goiana.
O MP-GO recomendou que em caso de alteração de preços ou indisponibilidade de fornecimento dos produtos mais demandados, os estabelecimentos comuniquem com documentação comprobatória.
Por fim, é requerido que o teor da recomendação seja comunicado às entidades representativas do setor, que são:
- Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma);
- Sindicato do Comércio Atacadista, Distribuidor e Atacarejo no Estado de Goiás (Sinat) ;
- Associação dos Distribuidores de Produtos Farmacêuticos (Adprofar).
