O responsável por uma loja de produtos médico-sanitários, localizada no Setor Aeroporto, em Goiânia, foi autuado pelo crime de usura, após ser flagrado vendendo máscaras por R$ 50. O flagrante ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/3), em ação conjunta da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e do Procon Goiás.
Foi constatado pela fiscalização que o local estava praticando preços abusivos em produtos de que têm sido muito procurados por conta da pandemia de coronavírus. No mercado regular, conforme levantamento das corporações, as máscaras custam a partir de R$ 7,50. No local fiscalizado os produtos eram ofertados com valor quase sete vezes maior.
Dono de loja autuado por vender máscaras a R$ 50 comprava produtos dos concorrentes para revender
De acordo com o delegado Gylson Ferreira, titular da Decon, na ação foram apreendidas ainda 31 caixas de álcool etílico, em sua maioria 70%. “Ao ser interrogado, o responsável pela loja informou que comprava as máscaras e o álcool 70% em estabelecimentos concorrentes. Depois ele revendia a valores que chegavam a cinco, seis ou sete vezes o valor normal”, explicou o investigador.
O responsável pelo loja foi levado à Decon, onde foi enquadrado pelo crime de usura (cobrança excessiva). O delegado salienta que, de acordo com o dispositivo legal tipificador do delito, seu autor pode responder ao processo em liberdade, e por isso o comerciante foi solto após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Uso de máscaras
Na noite desta quarta-feira (18/3), a Organização Mundial de Saúde (OMS) advertiu que apenas pessoas doentes devem usar máscaras. O alerta foi feito durante entrevista coletiva sobre o coronavírus em Genebra. A entidade afirmou que é preciso haver “um uso racional das máscaras”, para que não faltem insumos para aqueles que os necessitam.
Em boletim, a Secretaria de Saúde de Goiás (SES-GO) informou que há 12 casos de doença pelo coronavírus (Covid-19) confirmados em Goiás, sendo cinco de Goiânia, três de Rio Verde, dois de Anápolis, 1 de Aparecida de Goiânia e 1 de Jataí. Há 230 casos suspeitos em investigação e não há confirmação de óbitos no estado.
