Na tarde desta terça-feira (10/3), um motociclista foi atropelado por um caminhão na BR-153, km 441, no perímetro urbano de Anápolis.  O homem, ainda não identificado, morreu após cair da moto que conduzia e ser atropelado por um caminhão.

A queda aconteceu após o pneu da moto que ele conduzia estourar. Consequentemente, o motociclista se desequilibrou, caiu da motocicleta e foi atropelado por um caminhão que seguia logo atrás.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima seguia no sentido Jaraguá/Anápolis.

Por fim, a rodovia ficou parcialmente interditada e a PRF precisou controlar o trânsito no local.

Outro motociclista morre ao deslizar em galho e bater em árvore, em Goiânia

Um motociclista, de 20 anos, morreu no fim da manhã desta terça-feira (10/3) em um acidente onde deslizou em um galho e bateu em árvore, no setor Leste Vila Nova, em Goiânia.

Conforme informações de testemunhas à Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), o jovem trafegava na Avenida Independência, sentido bairro/Centro, Na faixa de rolamento da esquerda, teria passado por cima de um galho seco próximo ao canteiro central.

Além disso, o jovem, que estava em uma motocicleta, perdeu o controle da direção. Consequentemente, subiu no meio fio e chocou-se contra uma árvore localizada no canteiro central.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) foi acionado para socorrer a vítima, mas quando chegou ao local constataram que a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Além disso, um motociclista de 29 anos morreu depois de perder o controle da direção e bater em uma árvore, no Jardim Guanabara, em Goiânia. O acidente ocorreu na noite de domingo (5/1).

Por fim, de acordo com informações da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), a vítima, identificada somente pelas iniciais A.C.S.C.F, trafegava pela Rua GB 27, Jardim Guanabara, sentido Bairro/Centro, conduzindo a motocicleta Honda CG 150 Titan EX.

Os dois homens acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes vão a júri popular. A decisão, do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal da Capital, foi proferida nesta terça-feira (10).

Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Elcio Queiroz estão presos na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) desde março do ano passado. Eles negam participação nos dois assassinatos, ocorridos no dia 14 de março de 2018, quando o carro em que Marielle e Anderson estavam foi atingido por diversos disparos, sendo que quatro tiros acertaram a vereadora e três atingiram o motorista.

Na decisão, o juiz explicou que a qualificação do homicídio doloso, quando existe a intenção de matar, foi dada porque os réus agiram por motivo torpe, armaram uma emboscada e dificultaram a defesa das vítimas. Ambos estão respondendo por homicídio triplamente qualificado.

Kalil também manteve a prisão preventiva dos réus durante o processo. As defesas de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz pediram a impronúncia do caso e absolvição sumária, alegando não haver indícios suficientes para apontá-los como autores do crime. Cabe recurso da sentença.

A Vivo S/A conseguiu reverter auto de infração, feito pela Prefeitura de Goiânia. Ela resultava em uma multa de R$ 22 milhões.

A sentença, proferida pela titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Jussara Cristina Oliveira Louza, o Fisco Municipal errou ao não discriminar os serviços a serem tributados.

Primeiramente, a Prefeitura de Goiânia havia autuado a empresa, exigindo o pagamento referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), apurado entre janeiro de 2007 e maio de 2010, mais multa por descumprimento da legislação tributária.

Apesar disso, a Vivo alegou que o órgão público taxou “serviços adicionais”, “serviços adicionais e facilidades” e “remuneração pelo uso de rede”, mas não trouxe a mínima correspondência entre as atividades supostamente tributáveis e não informou quais receitas foram consideradas tributadas por qual hipótese de incidência do imposto.

Prefeitura deveria ter descriminado tributações da Vivo

Inicialmente, para a magistrada, o Fisco deveria discriminar, detalhadamente, as tributações.

“É imprescindível que o auto de infração seja devidamente instruído com os documentos, demonstrativos e demais elementos que comprovem a infração cometida pelo contribuinte, de forma que o autuado se encontre possibilitado ao exercício de sua ampla defesa. Isso que somente ocorrerá na hipótese em que se encontrar de posse irrestrita de todos os elementos que embasam a fiscalização e, consequentemente, o lançamento de ofício”, afirmou a magistrada.

Além disso, a descrição detalhada é para demonstrar os elementos e as circunstâncias da obrigação tributária que não teriam sido observados, conforme explica a juíza.

“O relato deve ser detalhado no resumo da fiscalização, de forma que seja apontada a irregularidade cometida pelo contribuinte, bem como os dispositivos legais infringidos, ressaltando que, em decorrência do princípio da legalidade, esta deverá guardar relação de pertinência ao dispositivo legal transgredido pelo contribuinte autuado”, completa.

Por fim, Jussara Cristina Oliveira Louza destacou que a autuação referente a “serviços adicionais”, “serviços adicionais e facilidades” afrontou os princípios da legalidade, tipicidade, contraditório, ampla defesa, devido processo legal, motivação e segurança jurídica, ensejando a anulação do processo de fiscalização.

Um homem, de 40 anos, suspeito de estuprar as filhas após dar remédio para elas dormirem foi preso nesta terça-feira (10/3), em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.

O homem era foragido da justiça do Maranhão e, após tomar conhecimento do caso, a Polícia Civil do Estado de Goiás fez um levantamento de endereços de parentes, onde o homem supostamente estava escondido e passou a monitorar os locais.

Segundo o Delegado Olemar Santiago, as equipes procuravam pelo suspeito desde a semana passada, tendo êxito em cumprir o mandado de prisão preventiva nesta terça-feira (10/3).

O homem foi preso e encaminhado para o presídio de Valparaíso. Posteriormente, ele será transferido para o Maranhão, onde cumprirá pena pelos crimes que cometeu.

Como aconteceu o caso do pai suspeito de estuprar filhas após dar remédio para dormirem preso em Goiás

Conforme informações, o homem era foragido da Justiça do Maranhão acusado de estuprar as filhas, de 8 e 9 anos. De acordo com o Delegado Olemar Santiago, segundo consta na denúncia do Ministério Público do Maranhão, o pai dava remédio para as meninas dormirem e então praticar o ato.

Ainda segundo a denúncia, depois de um tempo ele passou a estuprar as vítimas uma na frente da outra. Os abusos aconteceram várias vezes durante os anos de 2015 a 2018, enquanto ele morava com as filhas. Segundo a denúncia maranhense, após descobrir os estupros a mãe expulsou o marido de casa.

Depois de cometer os crimes e ser denunciado, o homem fugiu do estado do Maranhão para tentar se esquivar da prisão, mas não adiantou e acabou sendo preso pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO). Ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela Comarca de Coelho Neto, no Maranhão.

Segundo levantamentos da PC, ele estava escondido na casa de parentes em Valparaíso de Goiás, onde foi preso. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, a Semusa, descartou dois casos suspeitos de coronavírus, que estavam sob investigação na cidade. Conforme nota oficial, divulgada nesta terça-feira (10/3), dois pacientes que estavam em isolamento domiciliar testaram negativo para a doença. Ambos haviam viajado para países com número significativo de pessoas infectadas pelo Covid-19.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde informa que o resultado negativo do exame de dois pacientes de Anápolis que estavam em isolamento domiciliar descarta a suspeita de coronavírus para ambos os casos. Eles correspondiam a critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, tanto por sintomas apresentados quanto pelo fato de terem viajado recentemente por países em que há a circulação do vírus, e aguardavam análise das amostras, realizada pelo Lacen Goiás. Assim, no momento o município tem dois casos descartados e um caso suspeito, cujo resultado deve sair nesta semana.

Doze casos suspeitos de coronavírus são descartados em Goiás

Também nesta terça-feira (1//3), a Secretaria de Saúde de Goiás (SES-GO) informou que dos 14 casos suspeitos investigados no estado, 12 foram descartados. Dois continuam em investigação.

De acordo com a pasta, “os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.” Em Goiás, os casos suspeitos são rigorosamente monitorados, conforme as orientações do Ministério da Saúde (MS) para a identificação de novos registros.

Um novo boletim será divulgado na tarde de quarta-feira (11/3).

Classificação para casos suspeitos de coronavírus no país

O Ministério da Saúde confirmou 34 casos da doença no país. São 6 por transmissão local, sendo 5 em São Paulo e 1 na Bahia, e 28 casos importados. Atualmente, são monitorados 893 casos suspeitos e outros 780 já foram descartados. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Todas as pessoas que chegarem ao Brasil de países da América do Norte, Europa e Ásia, e tiverem sintomas como febre, coriza, tosse, falta de ar poderão ser considerados casos suspeitos de COVID-19. Anteriormente, os casos suspeitos eram classificados apenas a partir do histórico de viagem para alguns países com transmissão local da doença.