O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), nesta quinta-feira (5/3), denunciou médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, motoristas de ambulância, bombeiros e administradores de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A denúncia, que alcança 31 pessoas, faz parte da investigação da Operação SOS Samu, que apura pagamento de propina para favorecimento de médicos e prestadores de serviço dentro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de Goiânia.
As ações são por atos de improbidade administrativa, denunciados criminalmente na Operação SOS Samu, deflagrada em junho de 2016.
O esquema envolvia o pagamento de propinas. Servidores encaminhavam pacientes que tivessem planos de saúde a determinadas UTIs, fraudando a regulação dos leitos.
Além disso, eles também foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, ou por ambos. Por fim, o MP-GO propôs 5 ações de improbidade envolvendo os 31 denunciados.
Operação SOS Samu: investigações e resultado
A Operação SOS Samu apurou que a rotina regular de atendimento do serviço, após o recebimento de uma chamada, é o deslocamento da unidade móvel básica ao local, com condutor socorrista e técnico em enfermagem.
Depois de realizar o atendimento, o servidor da unidade móvel do Samu telefona para a regulação do serviço de urgência, que encaminha o paciente para uma unidade hospitalar indicada pelo médico regulador. Um procedimento “contrarregulação”.
Além disso, concluíram que ofereceram ou prometeram vantagem indevida aos servidores do Samu para que encaminhassem irregularmente pacientes às UTIs a que eles eram vinculados, entre o ano de 2012 a 2016.
Esses encaminhamentos possibilitavam alta lucratividade aos proprietários das UTIs envolvidas no esquema.
Riscos da improbidade
Primeiramente, entre os casos apurados, profissionais do Samu deixaram de aplicar glicose em caso de hipoglicemia. Também usaram medicação para rebaixar artificialmente a consciência do paciente e, assim, simular situação que justificasse a internação.
Além disso, alguns pacientes foram induzidos ao coma para forjar quadro clínico mais gravoso. Consequentemente, foram mantidos em uma UTI.
Por fim, desrespeitando o procedimento de atendimento, os servidores do Samu encaminhavam os pacientes que possuíam planos de saúde para unidades de terapia intensiva (UTIs) particulares. Faziam isso mediante pagamento de propina por proprietários.
