No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Ex-prefeita de Valparaíso de Goiás é condenada por improbidade

Por Toni Nascimento
Publicado em 05/03/2020 às 17:04
Ex-prefeita de Valparaíso de Goiás é condenada por improbidade

Imagem: reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Lucimar Conceição do Nascimento, foi condenada por improbidade administrativa praticada enquanto era prefeita de Valparaíso de Goiás. O ex-coordenador de despesas da cidade, Sidiclei da Silva Patrício, também foi condenado.

Inicialmente, a ação, que também visava os consultores jurídicos Caio Santana Nascimento e Marcus Flávio Neves, foi considerada improcedente em primeiro grau.

Leia também

Suspeito de furtos de veículos é detido com material de pornografia infantil em Goiânia

Suspeito de furtos de veículos é detido com material de pornografia infantil em Goiânia

Polícia investiga crime ambiental após mortandade de peixes em córrego de Goiás

Polícia investiga crime ambiental após mortandade de peixes em córrego de Goiás

Em seguida, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acatou recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em ação civil pública. Consequentemente, os condenou por improbidade.

Apesar disso, os funcionários do município Caio e Marcus continuaram absolvidos.

Sentença da ex-prefeita e do ex-coordenador de despesas de Valparaíso de Goiás

Primeiramente, os dois foram condenados à perda da função pública e, também, à suspensão dos direitos políticos por três anos.

Além disso, eles foram condenados ao pagamento de multa civil de 10% do valor total contratado.

Entenda o caso

Em 2015, foi instaurado inquérito civil público para apurar irregularidades nos processos de dispensa de licitação. Esses processos resultaram em seis contratos entre o município de Valparaíso de Goiás e prestadores de serviço nas áreas de alvenaria e elétrica, firmados em 2013.

A investigação foi realizada após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgar os contratos irregulares, o que ocorreu em 2015.

Em 2016, a promotora de Justiça Oriane Graciani de Sousa propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, em razão da dispensa irregular de licitação, contra a prefeita da época e os três funcionários.

Apesar disso, segundo a promotora, os procedimentos não indicavam em qual situação de urgência se pautaram tais dispensas. Também não apontavam os serviços que seriam prestados ou o nome das escolas beneficiadas, tendo, inclusive, as solicitações de contratação sido confeccionadas já com o nome dos contratados, sem qualquer justificativa para a preferência.

Para a promotora, a responsabilidade da ex-prefeita Lucimar Conceição está no fato de não ter observado as cautelas legais para firmar os contratos, enquanto Sidiclei Patrício, além de assinar os contratos, foi responsável por confeccionar os pedidos de contratação.

Por fim, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acatou recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em ação civil pública e condenou dois dos quatro funcionários públicos de Valparaíso de Goiás.

Tags: condenaçãoex-prefeita de valparaíso de goiásvalparaíso de goiás

Notícias relacionadas

Funcionária de motel é presa em Goiânia por desviar pagamentos de clientes

Funcionária de motel é presa em Goiânia por desviar pagamentos de clientes

Uma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (24) em Goiânia, suspeita de furtar valores pagos por clientes de...

Preso que fugiu durante audiência de custódia matou trabalhador com golpe de madeira na cabeça

Preso que fugiu durante audiência de custódia matou trabalhador com golpe de madeira na cabeça

O detento de 26 anos que havia fugido durante uma audiência de custódia on-line em Rio Verde, no sudoeste...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.