Um estabelecimento comercial de Goiânia foi condenado a indenizar um cliente que encontrou barata em pacote de azeitonas, em dezembro de 2019. A condenação foi proferida nesta segunda-feira (17/2) pelo juiz Gustavo Assis Garcia, em substituição na comarca de Goiânia.

O valor da indenização é de R$ 2 mil reais, arbitrados em razão de danos morais, pelo homem ter encontrado um corpo estranho dentro da embalagem de azeitona verde em conserva.

Conforme entendimento do magistrado, o corpo estranho apresentou potencial exposição do consumidor e risco à sua saúde física e integridade psíquica.

De acordo com a denúncia, o homem adquiriu os produtos no estabelecimento e, após consumir o produto, notou que havia algo estranho dentro de um dos pacotes.

Durante a verificação, notou-se que as características eram muito semelhantes a de uma barata, que estava misturada no mesmo saquinho com as azeitonas.

O estabelecimento onde o cliente foi indenizado após encontrar barata em azeitonas, em Goiânia

Consta nos autos, que a empresa sustentou a não existência de danos morais, pois o produto não havia sido consumido pelo autor. Diante disso, somente o fato de supostamente ter encontrado uma barata dentro do alimento não gera dano moral.

Diante disso, o juiz requereu nos autos a improcedência do pedido, bem como a condenação do autor ao pagamento das custas processuais. O magistrado ainda sustentou que após exame de provas, os quais foram colacionadas aos autos, comprovou a presença de corpo estranho no interior da embalagem.

O valor da arbitrado em relação aos danos morais pelo corpo estranho que foi encontrado no pacote, é de R$ 2 mil reais.

O juiz ainda explicou que é evidente a exposição e risco nessas circunstâncias, o que necessariamente deve afastar a necessidade de ingestão para o reconhecimento da responsabilidade do fornecedor. A condenação foi proferida pelo  juiz Gustavo Assis Garcia.

Num país de dimensões continentais como o Brasil, existem grandes variações em relação ao valor do metro quadrado. Em uma pesquisa recente divulgada pelo Índice FipeZap, Goiânia aparece como a capital com o 2º metro quadrado mais barato entre as capitais do Brasil, ficando acima apenas de Campo Grande-MS.

Para ilustrar essa diferença, quero te convidar a usar a criatividade e imaginar que você tem R$ 1 milhão de reais e quer investir esse valor na compra de um imóvel. Daí, você decide comparar quatro capitais para ver qual delas pode te render o melhor negócio. Para te mostrar as diferenças, vou utilizar os dados dessa mesma pesquisa do Índice FipeZap.

Rio de Janeiro tem o metro quadrado mais caro do país

A primeira parada é no Rio de Janeiro, a cidade com o metro quadrado mais caro do Brasil, de acordo com esse levantamento. A média na cidade maravilhosa é de R$ 9.290 o m². E com 1 milhão daria para comprar um imóvel de 107 m².

Mas, se você quiser morar no Leblon, ter vista pra praia e ter vários cartões postais na vizinhança, prepare-se para pagar acima dos R$ 22 mil reais/m². O que daria para comprar no máximo um apartamento de 45 m².

Metro  quadrado em São Paulo custa mais que o dobro de Goiânia

Em São Paulo, esse mesmo pedacinho custa em média R$ 9.006,00. O que te possibilitaria comprar um apartamento de 111 m², com o orçamento de 1 milhão.

Mas, se quiser ter o Parque Ibirapuera como vizinho, por exemplo, e morar na Zona Sul da capital paulista, onde o metro quadrado chega a quase R$ 19 mil, só daria para comprar um imóvel de 53 m².

Brasília tem o m² mais caro do Centro-Oeste

Nosso próximo cenário é Brasília. A média do metro quadrado na Capital Federal está acima dos R$ 7.350,00. Portanto, com o orçamento de R$ 1 milhão, seria possível comprar um apartamento de 136 m².

Mas, na Asa Norte, os valores aumentam bastante e o metro quadrado chega a R$ 15 mil reais, o que limitaria a compra de um imóvel de no máximo 66 m².

Em Goiânia se compra muito mais por menos

Entre as 16 capitais brasileiras pesquisadas pelo Índice FipeZap, Goiânia é a que tem o segundo metro quadrado mais acessível. A média é de R$ 4.303,00/m². Com o orçamento de R$ 1 milhão, seria possível comprar um imóvel de 232 m².

Nos bairros mais nobres, como Setor Marista e Bueno, onde os últimos lançamentos saíram na faixa de R$ 5.600/m², seria possível comprar um imóvel de quase 180 m². É o caso de empreendimentos como o Blanc Casa Design, que terá uma planta de 165 m² abaixo do limite de R$ 1 milhão, utilizado nos exemplos acima.

A pesquisa do Índice FipeZap mostra ainda que cidades como Canoas (RS), Vila Velhas (ES), Joinville (SC), Campinas (SP) além de Balneário Camboriú (SC), apesar de não serem capitais, também tem o metro quadrado mais caro que o de Goiânia. Veja o gráfico abaixo:

Metro quadrado de Goiânia está valorizando

A medida em que as principais áreas da cidade deixam de ter terrenos para edificações, o metro quadrado tende a valorizar. E em Goiânia esse fenômeno tem se intensificado nos últimos anos. Em especial na orla e nas imediações dos parques da capital.

Na época dos lançamentos nas regiões do Parque Flamboyant, Vaca Brava e Areião, os valores praticados pelas construtoras eram pelo menos 20% mais baratos do que os utilizados atualmente. E a medida em que as áreas com gabarito para verticalização estão ficando mais escassas, a valorização tem aumentado, mesmo que de maneira ainda tímida.

Em 2019, a valorização foi de 0,73%, enquanto importantes capitais, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Curitiba, João Pessoa e Campo Grande, tiveram desvalorizações no valor do metro quadrado.

Onde você compraria um imóvel?

Analisando bem cada um dos cenários, e pensando inclusive no potencial de valorização de cada uma das cidades, qual capital você escolheria para comprar um imóvel?

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da tarde desta segunda-feira (17/2), mais de 500 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-050, em Catalão, na região sudeste de Goiás.

De acordo com a PRF, a carga ilegal oriunda do Paraguai estava em uma carreta e seria levada até Brasília. O carregamento foi avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões de reais.

O flagrante aconteceu após uma abordagem de rotina, quando o motorista apresentou notas fiscais de cargas de soja e farelo de soja.

Entretanto, o motorista, de 38 anos, apresentou nervosismo e, após a inspeção da carga, a PRF acabou constatando que a carga era de cigarros contrabandeados.

O motorista foi preso em flagrante e confessou que pego a carga ilegal em Umuarama, no Paraná, e a levaria até Brasília, no Distrito Federal.

A carreta e o motorista foram encaminhados à Superintendência de Polícia Federal em Goiânia.

Em outro caso, cerca de 350 mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos em Luziânia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada de terça-feira (11/2), mais de 350 mil maços de cigarros contrabandeados em um caminhão, em Luziânia, no entorno do Distrito Federal.

Conforme informações, a abordagem aconteceu por volta de meia noite, quando alguns policiais rodoviários federais perceberam uma manobra brusca de um caminhão após a aproximação de uma viatura.

O veículo Mercedes Benz entrou bruscamente em um posto de combustíveis às margens da rodovia BR-040. Os agentes então foram até o local e realizaram a abordagem do motorista, que não apresentou documentos fiscais da carga e também não tinha nenhuma identificação.

Os policiais conduziram o veículo até a unidade operacional da PRF em Santa Maria, no Distrito Federal, e iniciaram a busca veicular. Durante a vistoria foram encontrados 350 mil maços de cigarros contrabandeados, que estavam acomodados em 700 caixas. A carga é oriunda da Paraguai e está avaliada em mais de um milhão de reais.

O motorista, de 39 anos, informou que pegou a carga em Toledo, no Paraná, e deixaria em Valparaíso de Goiás. Ele ainda contou que  receberia R$ 20 mil pelo frete.

Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e conduzido para a Polícia Federal (PF) em Brasília (DF), juntamente com a carga e o veículo. Ele responderá pelo crime de contrabando.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta segunda-feira (17/2), uma carreta com um carregamento de madeira ilegal na BR-364, em Jataí.

De acordo com a PRF, o motorista trafegava pela rodovia com a documentação irregular, pois a guia do transporte era para outro veículo.

Ao fiscalizar a documentação apresentada pelo homem, a carga descrita na nota fiscal estava avaliada em cerca de R$ 22 mil reais, que não corresponde ao carregamento transportado.

Após consultar os sistemas, os policiais rodoviários federais constataram que a Documentação de Origem Florestal era para outro veículo e o destinatário já havia dado baixa no sistema.

Conforme declarações do motorista, de 60 anos, ele alegou que não é proprietário do veículo e que está desempregado. Ele ainda contou que foi contratado para pegar a carreta em Sinop, no Mato Grosso, e entregar em São Paulo.

Diante das informações, foi constato a prática do crime de transportar, vender, adquirir produto florestal sem licença válida. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência.

A carreta foi apreendida e esta à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Além da carreta com madeira ilegal apreendida na BR-364, em Jataí, outra carga comercializada ilegalmente foi apreendida em Goiânia

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) apreendeu, no último dia 25 de setembro, uma carga de madeira comercializada ilegalmente, em Goiânia.

De acordo com informações da corporação, a madeireira que receberia a carga estava proibida pelo Ibama de receber cargas de madeira.

A corporação chegou até local após uma denúncia anônima que informou que duas carretas aguardavam para descarregar a mercadoria de origem duvidosa.

Os policiais então se deslocaram até o endereço informado e avistou as carretas paradas para descarrego de madeira e realizou a abordagem.

De acordo com a Polícia Militar, a corporação encontrou no local o motorista da primeira carreta, que estava estacionada e vazia. Segundo o condutor, ele veio de Rondônia carregado de sementes de algodão e estaria ali estacionado aguardando uma nova carga de retorno ao seu Estado.

Também estava estacionado ao lado da madeireira, uma outra carreta, cujo motorista aguardava o horário para descarregar sua mercadoria.

Foram deflagradas nesta terça-feira (18/2) duas grandes operação contra a pornografia infantil no estado de Goiás. Uma delas é a Operação Guardiões da Inocência, que está sendo realizada pela Polícia Civil do Estado de Goiás em conjunto com a Polícia Federal, com o objetivo de combater o crime na internet. Já a outra operação se trata da Luz da Infância 6, e está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça. Ela se desenrola em 12 estados, incluindo Goiás, e envolve ação das polícias civis.

Na Operação Guardiões da Inocência, ao todo, quarenta policiais federais e civis estão dando o cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Goiânia, Trindade e Rio Verde, expedidos pela Justiça Federal.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação, iniciada em 2019, identificou pessoas que utilizam programas de compartilhamento de arquivos, tipo P2P, para a disponibilização de imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Os suspeitos serão inquiridos na Superintedência da Polícia Federal e o material de informática apreendido será encaminhado à perícia. Os investigados responderão pelos crimes de disponibilização e posse de arquivos com pornografia infantil, cujas penas máximas podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

Operação Luz da Infância 6, contra a pornografia infantil, é coordenada pelo Ministério da Justiça e se desenrola em Goiás e outros 11 estados

Deflagrada nesta terça-feira, a Operação Luz da Infância 6 tem esse nome pois se trata da sexta etapa da ação, que conta com a participação das Polícias Civis de 12 estados e agências de aplicação da lei de quatro países: Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá.

As unidades federativas são Alagoas, Acre, Ceará, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Santa Catarina. Nesta fase estão sendo cumpridos, no Brasil e em quatro países, 112 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Os detalhes da Operação serão apresentados em entrevista coletiva no Palácio da Justiça, às 11h, com a participação do secretário executivo do ministério, Luiz Pontel; do secretário de Operações Integradas, Rosalvo Franco; do diretor de Operações, César Martinez; do coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado, Wagner Mesquita; e do coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas, Alesandro Barreto.

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.