No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Alego vai recorrer após PEC da Previdência ter sido suspensa pela Justiça pela 4ª vez

Por Ton Paulo
Publicado em 06/02/2020 às 08:14
Alego vai recorrer após PEC da Previdência ser suspensa pela Justiça pela 4ª vez

Foto: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), prometeu recorrer da decisão liminar que suspendeu, mais uma vez, os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência estadual, ou simplesmente PEC da Previdência. Lissauer informou que a Casa vai recorrer tão logo seja notificada da decisão, o que ainda não havia ocorrido até a tarde da última quarta-feira (5/2). Esta é a quarta vez que a PEC é derrubada pela Justiça.

A Ação de Nulidade de Ato Administrativo foi protocolada pelo Sindicato dos Técnicos, Agentes e Auxiliares Fazendários (Sindaf), e acatada no dia 31 de janeiro deste ano sob decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás.

Leia também

concurso UEG

Sancionada lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos no Brasil

Goiás + Inclusivo: programa prevê auxílio de R$ 500 a famílias de crianças com deficiência

Goiás + Inclusivo: programa prevê auxílio de R$ 500 a famílias de crianças com deficiência

A PEC da Previdência foi aprovada pela Alego em meados de dezembro do ano passado, e desde estão foi alvo de várias decisões judiciais que impediram seus efeitos. A Alego não havia sido notificada da liminar até a tarde ontem, porém, Lissauer Vieira afirmou que a Casa irá recorrer da decisão tão logo seja comunicada, por entender que o processo de tramitação ocorreu dentro da legalidade.

De acordo com ele, o processo “foi feito com lisura, em observação às regras da Casa”. “O Regimento é claro. Estamos muito tranquilos que a tramitação feita não gera nulidade no processo”, afirmou.

Juíza aceitou argumento de que PEC da Previdência não seguiu o prazo estabelecido no regimento interno da Assembleia

Duas, dentre as quatro liminares já expedidas pelo Judiciário, atendem às revindicações do deputado Cláudio Meirelles (PTC). Outra diz respeito a um processo protocolado pelo Sindiato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (Sindipúblico).

Na liminar mais recente, a juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolini acolhe o pedido da entidade, que argumenta que o projeto não seguiu o prazo estabelecido no regimento interno da Assembleia. Segundo o rito da casa, o projeto deveria ser votado após 10 sessões ordinárias no plenário depois de passar pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), excluindo a própria sessão da CCJ.

Além disso, a magistrada considera que a sessão legislativa do dia 16 de dezembro, uma segunda-feira, foi realizada fora do funcionamento do prazo estabelecido pelo regimento, já no recesso parlamentar.

Tags: goiásliminarpec da previdência

Notícias relacionadas

STF agenda interrogatórios presenciais de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

STF agenda interrogatórios de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução da ação penal relacionada à tentativa...

Prefeito de Palmas é alvo de operação sobre vazamento de informações do STJ

Prefeito de Palmas é alvo de operação sobre vazamento de informações do STJ

A Polícia Federal realizou uma nova etapa da Operação Sisamnes nesta sexta-feira (30), concentrando-se em investigações sobre a suposta...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.