O aplicativo ‘ANP no Posto’, criado para mostrar os preços e a qualidade de combustíveis comercializados pelos postos em Goiás, deve funcionar ainda em janeiro, de acordo com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em primeiro comunicado, a ANP informou que a ferramenta estaria disponível a partir do dia 1º deste mês, o que não ocorreu. Em um novo texto, a Agência diz que o lançamento deve ocorrer ainda em janeiro, mas somente quando os dados de preços tiverem atualização diária.
O aplicativo, lançado em caráter experimental , terá atualização semanal, que passará a ser diária a partir de 20 de janeiro. Inicialmente, somente os motoristas de Goiás poderão testar o app, que poderá ser baixado gratuitamente nas lojas Play Store e App Store.
Aplicativo “ANP no Posto, lançado em Goiás, receberá os preços praticados pelos postos revendedores, por meio da Secretaria da Economia
De acordo com a ANP, com base na localização, os consumidores terão acesso aos postos próximos, aos preços por eles praticados e às informações de qualidade disponíveis. Essas informações serão disponibilizadas pela Secretaria de Economia de Goiás, antiga Secretaria de Fazenda do Estado.
Inicialmente, o aplicativo mostrará somente os dados de Goiás. A ANP espera que as demais unidades da federação possam gradativamente aderir ao aplicativo, que foi desenvolvido para atender consumidores de todo o país. A iniciativa está alinhada com a proposta da Agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, permitindo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer.
“Os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Quando a ANP recebe denúncias de preços abusivos ou indícios de cartel, faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos. Caso constate indícios de concentração econômica, a Agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. Diante de preços abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infrator”, explicou texto da ANP.
