Uma operação realizada pela Secretaria da Economia de Goiás, na manhã da última terça-feira (19/11), detectou a venda de aproximadamente R$ 2 milhões de reais em mercadorias sem procedência na região da 44, em Goiânia. Ao todo, 18 pontos comerciais foram fiscalizados e flagrados com diversas irregularidades.
A fiscalização é fruto de uma ação conjunta da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, Gerência de Inteligência Fiscal da Secretaria da Economia e Batalhão Fazendário. O trabalho continuará nas próximas semanas.
A operação, batizada de Legalidade, constatou que o montante da mercadoria em questão deve gerar, entre ICMS e multa, o valor de aproximadamente R$ 680 mil reais ao Tesouro Estadual.
De acordo com o supervisor da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, Adalberto Constantino, foram fiscalizados 18 pontos comerciais num shopping da região da Rua 44, onde foram flagrados estabelecimentos sem cadastro no Estado e ainda a utilização de aparelhos de POS (máquinas de cartão de crédito) com cadastro de terceiros e no CPF.
Outra fase da Operação Legalidade na região da 44, em Goiânia, aconteceu em outubro deste ano
No dia 23 de outubro deste ano, a Operação Legalidade também realizou uma ação de fiscalização com o objetivo de encontrar possíveis irregularidades cadastrais e de evasão fiscal em lojas na Avenida Contorno, em Goiânia, próximo à região da 44, famosa pelo forte comércio de roupas e acessórios.
Nessa fase, a operação também foi conduzida pela Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRF) e autuou lojistas que atuam no Mega Shopping Park na Av. Contorno com a Independência – em Goiânia. Foram alvos da ação os segmentos do comércio varejistas e atacadistas fixados na região.
Conforme informações da Secretaria de Estado da Economia na época, foram visitados, ao todo, nove estabelecimentos instalados no centro de compras em questão. Participaram da ação auditores da supervisão de trânsito da DRFGNA, da DRF da capital, juntamente com efetivos do Batalhão Fazendário.
Na ocasião, ainda segundo a Secretaria, foram verificadas irregularidades fiscais das empresas e, por consequência, feitas autuações por falta de inscrição cadastral. A fiscalização constatou ainda a utilização de máquina de cartão de crédito em nome de terceiros.