Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram, nesta segunda-feira (18/11), os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.

“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.

“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

Um idoso de 72 anos foi preso nesta segunda-feira (18/11) suspeito de estuprar uma menina de 7 anos dentro da casa da avó, em Goiatuba, na região Sul de Goiás.

A prisão foi feita pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Goiatuba, dando cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor do idoso pelo crime de estupro de vulnerável.

A denúncia foi feita pelos responsáveis da criança, que souberam do caso quando a criança contou para uma amiga. O autor foi preso na zona rural da cidade e não resistiu a prisão.

Conforme relatos, o idoso tinha um relacionamento amoroso com a avó da criança, que tomava remédios para dormir. Aproveitando-se deste fato, o homem ia até o quarto da criança durante a madrugada e passava a mão em seu corpo e a obrigava a passar no dele também.

O caso aconteceu inúmeras vezes e ele ameaçava bater na menina caso ela contasse para alguém. Os pais só ficaram sabendo pois a menina relatou o acontecido para uma amiga.

Ele foi encaminhado para a delegacia e, após os procedimentos legais, foi encaminhado para a Unidade Prisional de Goiatuba, onde de encontra à disposição da Justiça. Caso seja condenado, a pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.

Além do idoso de 72 anos preso após estuprar menina de 7 anos na casa da avó, em Goiatuba, um avó abusou da neta de 8, em Aparecida de Goiânia

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) prendeu, na quarta-feira (4/9), um idoso condenado por estupro da neta, que na época tinha 8 anos. O homem, que estava foragido, foi preso em Aparecida de Goiânia.

De acordo com informações do Aspirante Oficial Sonegheti, responsável pela ocorrência, o idoso Pedro de Alcântara Barbosa, de 75 anos, foi sentenciado a dez anos de reclusão por prática de estupro.

Ainda segundo o Aspirante, o fato aconteceu em 2009, quando Pedro de Alcântara Barbosa teria praticado atos libidinosos contra a neta, de 8 anos.

De acordo com informações de Sonegheti, por envolver criança o processo é sigiloso e a corporação não sabe fornecer maiores informações sobre o caso.

Um vereador de Novo Gama foi preso na noite desta segunda-feira (18/11), suspeito de facilitar a fuga de um preso de alta periculosidade do presídio de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Na ocasião, o detento saiu pela porta da frente do Casa de Prisão Provisória (CPP) da cidade. Christovam Machado (PSDC) se entregou à polícia na noite de ontem, após negociações da defesa com a Polícia Civil.

O político estava foragido desde setembro, quando foi determinada sua prisão provisória. De acordo com a corporação, o vereador já foi encaminhado à Array>Unidade Prisional De Valparaíso de Goiás, também no Entorno, onde encontra-se à disposição do Poder Judiciário. 

Antes de se entregar, o vereador publicou um vídeo em uma rede social, anunciando a decisão de se “entregar voluntariamente”. Nas imagens, Christovam se diz inocente e reforça confiar na justiça.

https://www.facebook.com/christovammachado2020/videos/535967537226429/

Segundo as investigações, o parlamentar trabalhava como vigilante temporário da unidade prisional de Luziânia e junto com três indivíduos, entre eles um agente prisional e um ex-diretor regional, teria participado do esquema que viabilizou a fuga do detento Rodolfo de Lima Pereira, que continua foragido.

Preso de alta periculosidade deixa presídio de Luziânia pela porta da frente

A fuga do preso de alta periculosidade ocorreu na manhã do dia 7 de agosto. Rodolfo de Lima Pereira, de 36 anos, que cumpria pena por três crimes de homicídio, três de roubo, além de associação criminosa, conseguiu fugir do presídio de Luziânia pela porta da frente. Ele realizava trabalhos de manutenção de pintura na CPP quando deixou a unidade.

Em setembro, dias após o ocorrido, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciaria (DGAP) informou, por meio de nota, que a instituição colaborou com a Polícia Civil nas investigações desde o início, e que abriu procedimentos internos e criminais para a punição dos responsáveis pela fuga.

Leia abaixo:

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciaria (DGAP) informa que, por determinação do Diretor-Geral, Coronel Wellington Urzeda, a instituição colaborou com a Polícia Civil desde o início das investigações sobre o caso que desencadeou a Operação Redenção, tendo ainda designado a Corregedoria Setorial do órgão para acompanhar, de perto, os cumprimentos de mandados de prisão de servidores penitenciários investigados, em Luziânia, sob suspeita de facilitação de fuga de presos. A DGAP abriu procedimentos internos, na forma da lei, para que haja também a apuração administrativa, além da criminal, para a aplicação das sanções cabíveis.

Um ato de amor e carinho foi registrado nesta segunda-feira (18/11) com o salvamento de um animal. Com sinais de maus-tratos e olhos perfurados, uma cachorra foi resgatada da rua, em Jataí, na região sudoeste do estado.

O resgate foi feito após a equipe do Albergue Canino receber uma denúncia. Diante disso, retiraram a cachorrinha da rua e levaram em uma clínica veterinária para receber cuidados.

Em entrevista ao G1, Marcos Ribeiro, responsável pelo abrigo canino, relatou que a cadela estava com ferimentos pelo corpo, magra, fraca, com muitos carrapatos e possivelmente com pneumonia.

Ele ainda disse que ela foi encontrada na tarde desta segunda-feira (18/11) a cerca de dois quilômetros do abrigo. Após o resgate, já na clínica veterinária, ela passou por cirurgia e está em estado grave, pois entrou líquido em seu pulmão.

Uma campanha ainda foi criada nas redes sociais para arcar com os custos dos procedimentos veterinários, como cirurgia, internação e medicamentos. Quem deseja ajudar, basta acessar a página do Albergue Canino no Facebook para seguir os passos da doação.

Comovidos, vários internautas prestaram solidariedade nas redes. “Ela vai ficar bem,se Deus quiser!”, escreveu uma usuária. “Que Papai do Céu o Criador, a ajude e a fortaleça e a visite com muita saúde e força pra vencer”, disse outra.

Após a recuperação a cachorrinha deve ir para a adoção, pois há muitas pessoas querendo ficar com ela, conforme comentou Marcos Ribeiro ao G1.

Lei que pune casos como o da cachorra resgatada com sinais de maus-tratos e olhos perfurados, em Jataí

Na segunda-feira (11/11) foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado uma lei que prevê multa e punição para quem maltratar animais domésticos ou domesticáveis, em Goiás. 

Conforme previsto na regulamentação, o animal pode ser recolhido para adoção, venda ou liberação em seu habitat. O agressor também pode pagar uma multa que varia de R$ 800 e R$ 5 mil, de acordo com cada ocorrência.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes. Ele é investigado na Operação Patrón, um desdobramento da Operação Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em um esquema envolvendo o doleiro Dario Messer, preso em julho deste ano, pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Operação Câmbio, Desligo.

Policiais federais fazem hoje (19/11) a operação para prender o ex-presidente e outros 19 investigados, de acordo com o Ministério Público Federal. Ainda segundo a MPF, a Justiça considerou que a prisão de Cartes é necessária devido a “graves riscos para a ordem pública, pela contemporaneidade e gravidade dos crimes investigados e por ser a única forma para irromper os crimes de lavagem de dinheiro já comprovados”.