O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu em artigo na edição do Estado desta segunda-feira, 18, que as discussões no Congresso em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segunda instância não significam uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao ressaltar que deve ser respeitada a decisão do STF de determinar a prisão após esgotados os recursos (trânsito em julgado), Moro argumentou que os “juízes interpretam a Constituição e a lei”.

“O Congresso tem o poder, observadas as condições e maiorias necessárias, de alterar o texto da norma. Cada um em sua competência, como Poderes independentes e harmônicos”, escreveu o ministro.

Na avaliação de Moro, a divergência apertada do julgamento sobre a segunda instância (6 votos a 5) abre espaço para as discussões entre os parlamentares.

“Magistrados que compuseram a própria maioria vencedora, como o ministro Dias Toffoli, admitiram que o Congresso poderia alterar a legislação processual ou a Constituição para dar à presunção de inocência uma conformação diferente da interpretação que prevaleceu por estreita maioria”, escreveu.

Uma tragédia envolvendo uma criança de apenas 10 anos foi registrada na noite do último domingo (17/11), no município de Caldas Novas, a 170 quilômetros de Goiânia. O menino, que saiu de perto dos pais e começou a vagar na GO-139 sem que eles percebessem, morreu após ser atropelado na rodovia. O motorista fugiu sem prestar socorro.

O menino Kauã de Lima Oliveira, de 10 anos, estava com a família em um posto de gasolina da região quando tudo aconteceu. Após levar uma bronca dos pais, Kauã saiu de perto deles e começou a andar sozinho pela rodovia, que não tem iluminação e acostamento adequados.

A avó de Kauã sentiu falta do menino e saiu para procurá-lo. Ele foi encontrava deitado e ferido na beira da rodovia. Kauã chegou a ser encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Pronto Atendimento Infantil (PAI), mas não resistiu aos ferimentos e acabou vindo a óbito.

A polícia esteve no local para fazer a perícia e encontrou marcas de frenagem de um veículo, partes de um retrovisor e parte interna do para-lama do que parece ser um carro preto. Entretanto, ainda não há pistas sobre quem teria atropelado a criança, uma vez que o motorista fugiu do local sem prestar nenhuma tipo de socorro.

O caso está sendo apurado pela delegacia de polícia de Caldas Novas.

Além de caso de Caldas Novas, em Carmo do Rio Verde um pai matou o próprio filho atropelado por acidente

No dia 11 deste mês, um pai matou o filho de 1 ano e 5 meses atropelado, na Vila Rocha, em Carmo do Rio Verde, interior da região Central de Goiás. Conforme informações da época, o acidente aconteceu quando eles estavam na casa da avó materna e saíam para fazer compras.

O homem teria entrado no veículo para tirar da garagem e, ao dar ré, ouviu um barulho. Quando desceu do veículo, percebeu que tinha atropelado o filho.

A criança foi socorrida e precisou ser encaminhada para o Hospital de Uruana, uma cidade vizinha, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Cada vez mais criativos para tentar burlar o sistema penitenciário, uma mulher foi flagrada tentando entrar em presídio com um celular escondido em um fundo falso de um pote com alimento, em Jataí, na região Sul do Estado de Goiás.

O flagrante aconteceu no momento que a mulher, de 37 anos, chegou ao local para deixar produtos de higiene e alimentos para o sobrinho, que cumpre pena por roubo/furto, conforme artigo 157 do Código Penal Brasileiro.

Durante o procedimento de revista, os policiais conseguiram identificar o objeto ilícito escondido em um fundo falso de um vasilhame que estava com mantimentos que seriam deixados para o preso.

Diante das circunstâncias, a Unidade Prisional abriu procedimento administrativo interno para apurar o ocorrido e aplicar as devidas sanções disciplinares aos responsáveis. O celular foi apreendido e encaminhado, junto com a visitante, para a delegacia da cidade para os procedimentos cabíveis. O caso aconteceu na última sexta-feira (15/11).

De acordo com a DGAP, o rigor nos procedimentos dos procedimentos dos servidores fazem parte do conjunto de medidas estabelecidas pelo governo para garantir o aumento da segurança nos presídios.

Além da mulher que tentou entrar em presídio com celular escondido em fundo falso, em Jataí, outra escondeu aparelho em lâmpada, em Catalão

Uma mulher, de 22 anos, foi flagrada na sexta-feira (1/11) com um celular escondido em uma lâmpada para tentar entregar a um detento, em Catalão.

De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), os agentes receberam uma denúncia anônima e intensificaram os procedimentos de revista.

Quando a mulher chegou na unidade, os objetos foram passados pelo aparelho de raio x e os agentes conseguiram identificar o aparelho celular.

O objeto estava junto de outros itens que seriam entregues para o cunhado da mulher, que cumpre pena por tráfico de drogas. Ela foi proibida de entrar no presídio, por tempo indeterminado.

Diante dos fatos, a mulher foi conduzida para a delegacia para as providências necessárias. A Unidade Prisional abriu procedimento interno para apurar os fatos e aplicar as devidas sanções disciplinares.

Um homem morreu atropelado por um caminhão depois de beber e dormir debaixo do veículo, no Jardim Progresso, em Anápolis, a 59 quilômetros de Goiânia. O acidente ocorreu na madrugada deste domingo (17/11). Pessoas próximas à vítima confirmaram que ele havia ingerido bebida alcoólica horas antes do ocorrido.

De acordo com informações de um jornal local, o homem, identificado somente como Reinaldo, teria bebido durante a madrugada e acabou dormindo debaixo do caminhão. Ao sair, o motorista do veículo não teria percebido a presença do homem e acabou o atropelando.

Reinaldo morreu ainda no local. Conforme a publicação, o corpo será enterrado nesta segunda-feira (18/11). Ainda não se sabe se o acidente ocorreu próximo a casa da vítima e qual o nome completo dele. O Dia Online tenta atualizar o caso.

Menino de 10 anos morre atropelado, em Caldas Novas

Também neste domingo (17/11), um menino e 10 anos morreu atropelado na GO-139, em Caldas Novas. Segundo levantamento, Kauã de Lima Oliveira estava com a família em um posto de gasolina da região quando tudo aconteceu. Após levar uma bronca dos pais, ele saiu de perto deles e começou a andar sozinho pela rodovia, que não tem iluminação e acostamento adequados.

A avó de Kauã sentiu falta do menino e saiu para procurá-lo. Ele foi encontrado deitado e ferido na beira da rodovia. O menino chegou a ser encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Pronto Atendimento Infantil (PAI), mas não resistiu aos ferimentos.

A polícia esteve no local para fazer a perícia e encontrou marcas de frenagem de um veículo, partes de um retrovisor e parte interna do para-lama do que parece ser um carro preto. Entretanto, ainda não há pistas sobre quem teria atropelado a criança, uma vez que o motorista fugiu do local sem prestar socorro.

O caso é apurado pela delegacia de polícia de Caldas Novas.

Quase nove em cada dez empresários (86%) esperam que as vendas da Black Friday de 2019 sejam iguais ou maiores do que as do ano passado, aponta pesquisa da Boa Vista. Ao todo, 39% esperam que o faturamento com a data seja superior ao de 2018, enquanto 53% estimam que a receita seja igual e 8%, que seja menor.

O otimismo é maior entre os empresários da Indústria e dos Serviços. Em ambos os setores, a expectativa de 57% é de aumento no volume de vendas, enquanto 28% e 31%, respectivamente, projetam resultado igual ao de 2018. No Comércio, por outro lado, 44% dos empresários esperam crescimento nas vendas, enquanto 39% enxergam um volume igual ao do ano anterior.

Com relação ao faturamento, o mais otimista é o setor de Serviços, com 44% dos empresários esperando aumento na comparação com 2018. No Comércio e na Indústria, 39% esperam crescimento.

O principal recurso das empresas para aumentar as vendas deve ser a concessão de descontos, mencionada por 55% dos empresários. Outros 30% vão facilitar o pagamento, oferecendo a opção de parcelamento, e 15% pretendem realizar promoções nos moldes do “leve dois e pague um.”

Segundo o levantamento, 25% dos empresários pretendem fazer estoque extra de produtos para a Black Friday e 13% vão contratar mais mão de obra para a data.

A pesquisa da Boa Vista ouviu 800 empresários de micro, pequenas, médias e grandes empresas da Indústria, Comércio e Serviços entre setembro e outubro. A margem de erro é de 4 pontos porcentuais para cima e para baixo. O grau de confiança da pesquisa é de 95%.