A Universidade Estadual de Goiás (UEG) vai exonerar, até 15 de dezembro, 1.469 servidores que estão com contratos irregulares. A medida, determinada pela Justiça, atinge 705 professores e 764 técnicos administrativos e servidores da limpeza.
De acordo com comunicado oficial, divulgado nesta segunda-feira (11/11), a maioria das contratações dos servidores é temporária, ou seja, tem validade por período de um ano, com prorrogação de, no máximo, mais 365 dias. No entanto, existem contratações irregulares há mais de 10 anos, segundo o reitor Rafael Borges.
No texto, a instituição explica que, em 2014, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma série de recomendações para diminuir este tipo de contratação, mas nada foi feito. Na época, os temporários representavam mais de 70% da folha de pagamento. “Existem casos de contratos que estão irregulares há 18 anos, praticamente desde que a UEG foi fundada”, reforçou.
Exonerações de servidores irregulares na UEG ocorrerão em duas datas, segundo cronograma
Conforme o cronograma, os desligamentos dos servidores da UEG que estão com contratos irregulares irão ocorrer em duas datas: 30 de novembro e 15 de dezembro. No primeiro momento, serão desligados servidores da limpeza e técnico-administrativos. Em 15 de dezembro serão exonerados os docentes com contratos irregulares.
Ainda de acordo com o reitor, a UEG já preparou um edital de processo simplificado, que será lançado no próximo mês, para repor o quadro de professores. Quanto aos técnicos-administrativos, será utilizada reserva técnica do último concurso público de servidores efetivos.
No texto ele pontua também que o serviço de limpeza não será prejudicado, uma vez que será contratada uma empresa terceirizada. Para o treinamento dos novos servidores e para a continuidade dos serviços vitais da Universidade, cerca de 50 servidores técnico-administrativos permanecerão trabalhando por ora.
Mudanças na UEG
Após duas renúncias em seis meses, novo reitor da UEG, Rafael Borges, que é procurador do Estado, foi nomeado no dia 20 de setembro. Ele fica no cargo pelo período necessário à restituição da instituição a uma condição de normalidade.
A atual situação financeira da UEG é grave, pois as atuais despesas da universidade devem passar de 317 milhões. O orçamento da universidade teve aumento de cerca de 30% em 2019, mesmo assim não estão conseguindo arcar com as despesas da instituição.
Além da crise financeira, a UEG também foi alvo de irresponsabilidade administrativa, onde dois ex-reitores foram presos e um terceiro responde a processo por fraude no PRONATEC. Apesar do cenário caótico, o Governo de Goiás assegurou que nenhuma sala de aula será fechada e que o vestibular de 2020 ainda acontecerá.