A Justiça negou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) de cancelamento da realização do Goianésia Mix Festival 2019, previsto para acontecer nos dias 11 e 12 de outubro deste ano e que contará com a presença da cantora Cláudia Leitte. Conforme o órgão, irregularidades no uso da verba na edição de 2017 do evento foram constatadas. Entretanto, a juíza acatou o pedido da promotoria para tornar indisponíveis os bens do prefeito de Goianésia, Renato de Castro (MDB).
Na Ação Civil Pública (ACP), a promotora de Justiça Márcia Cristina Peres, do MP-GO, também pediu que fosse determinada a suspensão de todos dos contratos, empenhos e licitações efetuados para pagamentos dos shows e quaisquer outras despesas relacionadas ao evento, “determinando-se ainda a imediata devolução das importâncias que já tenham sido eventualmente pagas aos artistas e empresas contratados”.
Conforme a ação, o pedido tem como base a possível aplicação irregular de verba pública no Goianésia Mix de 2017. A promotora alega que município de Goianésia possuía, no ano em questão, previsão de gastos com apoio, organização e eventos turísticos de R$ 716 mil reais , mas acabou utilizando R$ 1,8 milhão – mais de 160% superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os gastos, de acordo com a promotora, “foram realizados com a utilização de manobras orientadas pela empresa de contabilidade contratada pela prefeitura, com o remanejamento do orçamento, mediante decretos do Executivo”.
Juíza indeferiu cancelamento de evento com Claúdia Leitte em Goianésia, mas tornou indisponíveis bens do prefeito
Ao analisar os pedidos do MP-GO, a juíza Ana Paula de Lima, da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia, deferiu parcialmente tutela de urgência para decretar a indisponibilidade de bens do prefeito Renato de Castro, de duas empresas e de outras nove pessoas nos valores gastos com as licitações do Goianésia Mix Festival de 2017.
Com relação ao pedido de cancelamento do evento, a juíza indeferiu. Como não há tempo hábil para que o MP-GO possa recorrer, o evento acontecerá normalmente na data prevista, nesta sexta-feira e sábado (11 e 12).
O Goianésia Mix Festival 2019 contará com show de Cláudita Leitte, Xand Avião, Hugo e Guilherme, entre outras atrações.
A reportagem do Dia Online tentou contato com a Prefeitura de Goianésia, mas as ligações não foram atendidas.
