A Justiça determinou que a Prefeitura de Goiânia realize licitação para serviço público de mototáxi na capital. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e acolhido pela juíza Jussara Cristina Louza. A determinação foi dada no dia 21 de janeiro deste ano, mas só divulgada nesta terça-feira (23/4).

De acordo com o documento, o município deve declarar também a nulidade do Decreto n° 1.072/2008, que regulamenta a Lei nº 8.622/ 2008, e altera o Regulamento do Serviço de Mototáxi, por sua ilegalidade, como apontado pelo promotor de Justiça Fernando Krebs.

A ação foi proposta em 2016, mas de acordo com o MP-GO, as investigações sobre o tema tiveram início em 2013, quando foi recomendado à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) de Goiânia para que licitasse o serviço de mototáxi no prazo de 90 dias. Na ocasião, foi destacado que desde 2001 não se realizava processo licitatório para o serviço na capital. Na data, constavam no sistema municipal cerca de 1.300 autorizações.

Segundo MP, pedido de licitação de mototáxi em Goiânia segue desde 2013

Nesta ação civil pública com pedido liminar, a MP reforçou que em 2016 uma segunda recomendação foi encaminhada à Prefeitura, mas novamente não atendida sob a alegação de que o serviço é regido por lei, que institui o sistema de transporte e prestação de serviços de motocicletas, sendo que o meio que o respaldava era a autorização, motivando a propositura da ação, em que também requereu a declaração incidental de inconstitucionalidade de leis e decretos relativos ao serviço, por usurpação da competência legislativa da União pelo município.

Diante disso, a magistrada considerou “procedente a presente ação civil pública para determinar que o requerido promova a licitação para o serviço público de mototáxi neste Município, bem como para declarar a nulidade do Decreto nº 1072/2008, por sua manifesta ilegalidade.” A sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Divulgado na última segunda-feira (22/4), o relatório resultante da inspeção feita pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) na Universidade Estadual de Goiás (UEG) revelou que a cúpula da instituição desviou 53,4% dos recursos federais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, só em 2018. De acordo com o documento, a UEG recebeu quase R$ 9 milhões do programa no ano passado, mas apenas metade desse valor teve o destino correto (estudantes e trabalhadores de baixa renda). A outra metade foi gasta de forma irregular, com apoio administrativo e membros do alto escalão da universidade.

Conforme constatado pelos dados da CGE, a UEG recebeu R$ 8,99 milhões do Pronatec e utilizou R$ 8,65 milhões em despesas com pessoal. Desse total, R$ 4,8 milhões (53,4%) foram gastos com 248 pessoas do apoio administrativo, incluídos o reitor e membros da alta direção da Universidade; R$ 2,3 milhões (26,1%) pagos a 324 professores e R$ 1,4 milhão (16,5%) repassado a 4.192 alunos.

O Pronatec, programa que utiliza recursos federais, tem como foco principal ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, cujos objetivos são atender prioritariamente estudantes, trabalhadores e beneficiários de programas federais de transferência de renda, tais como o Bolsa-Família. Entretanto, de acordo com a CGE, o que se nota é que na UEG os recursos foram utilizados em sua maioria para bancar um pequeno número de pessoas da área administrativa, enquanto a área-fim do programa recebeu a menor parte.

A inspeção foi feita ao longo do mês de março, e o relatório assinado e divulgado ontem.

CGE revela que 17 servidores da UEG receberam, juntos, R$ 1,29 milhão de recursos desvirtuados

Pelo levantamento da CGE, apenas os 17 maiores beneficiários de apoio administrativo do Pronatec na UEG receberam juntos, em 2018, R$ 1,29 milhão, que corresponde a 26,8% do total gasto com pessoal. De acordo com o relatório, houve a distribuição de bolsas a profissionais de apoio administrativo, sem a apresentação de critérios de escolha e definição dos valores individuais dessas bolsas, em cifras substancialmente superiores às praticadas na área federal.

Como exemplo, o reitor Haroldo Reimer e o pro-reitor Marcos Antônio Cunha receberam R$ 97,5 mil no ano e a chefe de Gabinete recebeu R$ 96,6 mil, enquanto resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipula que o máximo que o bolsista poderia receber seria R$ 48 mil para os dois primeiros e de R$ 42,2 mil para a última. Esses valores correspondem aos bolsistas que exercem carga horária semanal máxima de 20 horas dedicadas ao programa. “Essa discrepância se repete em boa parte dos profissionais administrativos contratados”, diz o órgão.

Ao Dia Online, um assessor da CGE disse que é normal parte dos recursos serem destinados para apoio administrativo, mas “o que se viu foi um grande desvirtuamento de recursos, que não foram aplicados onde deveriam“.

O relatório com os dados da inspeção e recomendações para adequação à legislação federal foi encaminhado à UEG, que deve informar a CGE sobre as providências tomadas. A CGE também repassará hoje (23/4) o relatório para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Púbica (Decarp), para conhecimento e medidas cabíveis. Por se tratar de verbas da União, será encaminhado também para o Tribunal de Contas da União, Ministério da Educação e Polícia Federal.

UEG se manifesta e diz que “haverá pagamento de bolsas apenas para professores e alunos” até o final da análise do processo

Procurada pela reportagem do Dia Online, a UEG se manifestou por meio de nota. A instituição disse que até que o departamento jurídico da Universidade analise todo o processo da CGE, o pagamento do Pronatec será feito apenas a professores e alunos.

A instituição disse ainda que “nenhum dos nomes citados faz parte do rol de servidores com funções no Pronatec/2019 da Universidade”. Confira a nota abaixo:

“A Universidade Estadual de Goiás informa que recebeu da Controladoria Geral do Estado (CGE) diversas orientações a respeito do oferecimento de cursos pelo Pronatec. As medidas foram seguidas de imediato e estão em vigor no oferecimento MédioTec/2019.

O Pronatec/2019 oferece à comunidade 16 cursos MédioTec para estudantes do ensino médio da rede pública de 15 cidades. São 400 estudantes matriculados. As atividades administrativas estão sendo desenvolvidas de acordo com as demandas, tanto na Administração Central da UEG, quanto nos Câmpus. 

Até que o departamento Jurídico da Universidade analise todo o processo, haverá pagamento de bolsas apenas para professores e alunos. Uma instrução normativa contendo a lista dos profissionais do apoio administrativo, bem como uma série de modificações, também está em análise pela Gerência Jurídica da UEG. 

A UEG informa ainda que nenhum dos nomes citados faz parte do rol de servidores com funções no Pronatec/2019 da Universidade e que desde o final de março já foi designado um novo coordenador geral para o Programa. O Pronatec da UEG deste ano foi reestruturado e está menor, apenas oferecendo cursos MedioTec.”

As chuvas combinadas com ventania que têm caído sobre Goiânia parecem ainda querer durar por mais algum tempo, e as autoridades já se movimentam parar alertar a população a buscar ações preventivas. Na última segunda-feira (22/4) diversos estragos como queda de árvores e destelhamentos foram registrados na capital, e hoje não promete ser diferente. A Defesa Civil emitiu um alerta nesta tarde (23/4) para “volumes significativos de precipitação e rajadas de vento”, o que significa uma tempestade em Goiânia.

O alerta da Defesa Civil foi feito com “intuito de uma ação preventiva” para o dia de hoje, terça-feira, ante a grande possibilidade de tempestade em Goiânia. O alerta pede que a população busque meios de prevenção devido a formação de áreas de instabilidade causada pela combinação de calor e umidade.

Ainda conforme a Defesa Civil, essa combinação pode ser perigosa e gerar volumes significativos de precipitação e rajadas de vendo, acompanhadas de descargas atmosféricas.

Tempestade em Goiânia provocou estragos na última segunda-feira

Na tarde desta segunda-feira (22/4), em uma hora, choveu cerca de 35 mm/h, em Goiânia e Região Metropolitana. Até às 20h foram registrados 259 milímetros de chuva, maior número registrado no mês de abril desde 2010. Na capital, ruas ficaram alagadas, pedestres e carros ilhados e os fortes ventos, que chegaram até 70 km/h, destelharam comércios, terminal de ônibus e derrubaram árvores em vias públicas.

O alerta amarelo, publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para a região Centro-Oeste, aponta risco de chuvas de 20 e 30 milímetros de água por hora (mm/h), com ventos intensos de 40 a 60 quiômetros por hora (km/h).

De acordo com o site ClimaTempo, em menos de 30 minutos, a temperatura baixou de 30 para 22 graus. Segundo dados do Sistema de Meteorologia e Hidrologia do Estado de Goiás (Simehgo), a combinação de umidade com o calor propiciou a formação de um sistema convectivo, o que ocasionou muita chuva em pouco tempo.

Flávio Leonel Moraes, de 36 anos, morreu após se afogar no Rio Meia Ponte, em Goiânia no último dia 11 de abril de 2019. Flávio era funcionário da companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) e o corpo de Flávio foi encontrado dois dias depois dele desaparecer no rio. Desde então a Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH) investiga o caso.

Na manhã desta terça-feira (23/4) a polícia afirmou que trata o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pois a empresa teria agido com negligência no dia da morte do funcionário, que trabalhava em uma canoa, que começou a ser levada pela correnteza e Flávio decidiu pular. Segundo as informações publicadas no portal de notícias G1, quando o corpo do funcionário da companhia foi encontrado, o mesmo não fazia o uso do colete salva-vidas.

Responsável pela investigação, o delegado Wellington Lemos afirmou que o caso não é tratado mais como um acidente, mas como um homicídio culposo, pois existem todos os elementos que corroboram para isso. “Houve negligência, omissão por parte de algumas pessoas, que nós estamos investigando”, declarou o delegado.

Testemunhas contaram que haviam pessoas responsáveis por oferecer equipamentos e garantir a segurança do funcionário da Saneago

A declaração foi fornecida pelo delegado, após ouvir algumas testemunhas do caso. De acordo com Wellington os presentes afirmaram que haviam outras pessoas presentes que tinham como responsabilidade garantir a segurança dos funcionários e dar o equipamento adequado para ser feito o trabalho. Além disso o delegado afirmou que no inquérito aberto para apurar a morte de Flávio não há informações de que o colete salva-vidas foi entregue a vítima.

Wellignton Lemos lembrou que no momento que Flávio pulou na água, a equipe que trabalhava na região fazia o nivelamento das réguas da estação. Três pessoas foram ouvidas e outros envolvidos no caso vão ser interrogados, o delegado também aguarda os laudos da perícia.

A Saneago afirmou que não foi notificada sobre a conclusão do inquérito, e que apenas vai se posicionar após ter conhecimento sobre o processo. A companhia informou também que oferece todos os equipamentos e treinamento para as equipes, além de cobrar dos funcionários o uso dos itens.

Quando foi a última vez que você andou de bike por aí? Já percebeu que este é um hábito que se torna cada vez menos frequente em nossa cidade? Infelizmente, muitos acabam optando pelo carro ou moto até mesmo para percorrer curtas distâncias. No entanto, se você pretende se tornar adepto e está em busca de bons lugares para andar de bicicleta em Goiânia, podemos ajudar!

Nós aqui do Portal Dia Online preparamos uma listinha para aqueles que pretendem curtir um passeio mais leve, mas também não deixamos de lado quem já é mais experiente. Portanto, será possível encontrar desde alguns parques legais para pedalar, até trilhas mais pesadas para praticar alguma modalidade de ciclismo.

Em todo caso, é importante lembrar que é preciso manter a limpeza dos lugares, guardando todo o lixo que você venha a produzir durante o trajeto. No caso das trilhas, é recomendado que não vá sozinho e que se junte a um grupo experiente para aproveitar melhor o passeio. Dá uma olhada!

Melhores parques para andar de bicicleta em Goiânia

1 – Parque Areião

Se você pretende curtir um bom passeio de bicicleta em Goiânia mas a intenção não é viver altas aventuras, o Parque Areião pode ser uma boa escolha. Com cerca de 215.021 m² de extensão, o local atende a diversas finalidades, sendo perfeito para quem busca apenas por momentos de sossego, mas também para aqueles que querem se mexer um pouquinho.

Bastante arborizado e com muita sombra, o parque conta com uma extensa pista, onde é possível praticar corrida e caminhada, mas também é possível passear de bike. Além disso, ainda dá para contar com um campinho de futebol e estação de ginástica! Vale a pena aproveitar!

Endereço: Av. Areião, s/n – St. Pedro Ludovico, Goiânia – GO, 74820-370

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2 – Parque Lago das Rosas

Pioneiro na cidade, também representa o lugarzinho perfeito para quem pretende garantir um bom passeio de bicicleta em Goiânia. Construído ainda na década de 40, é um dos maiores da região, contando com aproximadamente 315 mil m². Por ali é possível encontrar de tudo um pouco, desde estação de ginástica e playground infantil, até os famosos pedalinhos e enormes pistas para caminhada ou bike.

Para os adeptos da bicicleta, o mais recomendado é aproveitar as pistas externas, que ficam em volta ao parque e contam com menor fluxo de pedestres. Em todo caso, é um lugarzinho bastante agradável e cheio de boas sombras.

Endereço: Alameda das Rosas, 957 – St. Oeste, Goiânia – GO, 74110-060

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3 – Parque Vaca Brava

Considerado como um dos parques mais bonitos da cidade, apresenta aproximadamente 79.800 m², contendo um charmoso bosque um lago simplesmente lindo.

Com muito contato com a natureza, é também um espaço perfeito para quem pretende andar de bicicleta em Goiânia, com paisagens incríveis, tanto durante o dia quanto durante a noite. Vale a pena aproveitar!

Endereço: Av. T-10, s/n – St. Bueno, Goiânia – GO, 74210-240

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4 – Parque Flamboyant

Um dos parques mais jovens da capital, o Parque Flamboyant foi inaugurado em 2007 e conta com cerca de 125 mil m² de extensão. É perfeito para passear com os amigos ou com a família, mas também representa uma boa alternativa para quem pretende se exercitar.

Por ali é possível encontrar uma boa estação de ginástica, sem falar em suas pistas enormes para caminhar ou andar de bike. Sem dúvida é uma boa experiência, já que o parque garante cenários encantadores.

Endereço: R. 15, 103-157 – Jardim Goiás, Goiânia – GO, 74810-080

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5 – Jardim Botânico

Em Goiânia desde o comecinho da década de 40, o Jardim Botânico é a maior unidade de conservação da cidade, contando com nada menos que um milhão de metros quadrados. É claro que, por tal  razão, uma área do parque é fechada e reservada à preservação de plantas nativas do cerrado, servindo também de abrigo para animais silvestres.

No entanto, a parte aberta para visitação ainda é enorme e entre suas principais atrações está um lago, trilhas ecológicas, um lindo borboletário e pistas amplas para caminhada e passeios de bike. Vale a pena conhecer!

Endereço: Av. Botafogo, 2981-3105 – St. Pedro Ludovico, Goiânia – GO

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6 – Parque Marcos Veiga Jardim

Entre todos os parques citados, talvez este seja o melhor, já que foi construído especialmente para estimular a prática de esportes entre os goianienses. Com estrutura ampla e acolhedora, está bem pertinho do autódromo e conta com cerca de 55 mil m². Entre suas atrações, é possível mencionar as quadras de areia e poliesportivas, pistas para patinação e skate, um lindo espelho d’água e longas pistas para caminhada e bicicleta em Goiânia. Clique aqui para saber mais.

Endereço: Av. Ayrton Senna – Alphaville Araguaia, Goiânia – GO, 74884-591

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Trilhas para andar de bicicleta em Goiânia

7 – Trilha do Laboratório XCO

Localizada próxima ao Parque Lozandes, a trilha surgiu há mais de uma década e foi uma iniciativa de ciclistas que queriam ter um lugarzinho para treinar e fazer alguns testes para competições. A partir de tal informação já dá para imaginar a razão de terem escolhido o nome “laboratório”, não é mesmo?

Com dificuldades média e difícil, a trilha conta com aproximadamente 6 km de extensão e possui obstáculos naturais como raízes, rochas, curvas fechadas e pequenos obstáculos adaptados, a exemplo de pontes. É frequentada por diversas pessoas que curtem bicicleta em Goiânia, geralmente por grupos de pedal de diferentes categorias como montain bike, BMX e outras.

Atualmente, após ter passado por algumas revitalizações, a trilha é uma das melhores do estado de Goiás e, certamente, a melhor dentro de Goiânia. Para curtir a aventura no local, é recomendado ir com alguém que já conheça a região e possa guiá-lo durante todo o trajeto.

8 – Morro da Serrinha

Para quem pretende se aventurar de bicicleta em Goiânia, o Morro da Serrinha também é uma boa alternativa. Localizado no topo do Setor Serrinha, o local se transforma em um verdadeiro playground para os adeptos do montain bike, já que apresenta uma pequena área (1 km) com muita vegetação natural, constituída ainda por descidas em formações de pedra sabão, com caminhos de dificuldades diferentes. É um bom circuito para os iniciantes, já que podem treinar sua técnica de descida e subida.

Vale lembrar que o local costuma ser frequentado por diferentes grupos, para diversas finalidades. Portanto, há sempre pessoas religiosas que sobem o morro para fazer orações, por exemplo. Em todo caso, é preciso ter respeito para que todos consigam aproveitar das belezas do local.

Endereço: R. 1112, 100 – Serrinha, Goiânia – GO, 74830-370

9 – Trilha do Parque Macambira Anicuns

Localizada dentro e nos arredores do Parque Macambira Anicuns, no Setor Faiçalville, a trilha possui cerca de 3 km e conta com um percurso fácil, com predominância de terreno plano e poucos obstáculos.

Também é perfeita para quem está começando a praticar ciclismo, já que apresenta pouca dificuldade técnica, com poucas descidas e subidas fortes. O percurso é divertido e perfeito para fazer em grupo. Circundando o parque também é possível encontrar uma ciclovia  bem interessante.

Endereço: Alameda Andrelino de Morais, 257-465 – St. Faicalville, Goiânia – GO, 74350-060

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10 – Trilha da Onça

Localizada atrás do Condomínio Aldeia do Vale, é composta basicamente por estradão e estradinha, com diversas subidas e descidas em um cenário único e encantador. Não é recomendado para iniciantes, já que exige mais técnica. Sua extensão é de cerca de 35 km no percurso reduzido e 60 km no percurso maior.

O terreno é formado principalmente por chão batido, passando por áreas rurais que formam um percurso intermediário e bem difícil em alguns momentos. Por passar por algumas propriedades privadas, é comum encontrar porteiras que alertem sobre a proibição de pedestres, mas os proprietários costumam autorizar a passagem de ciclistas. Em todo caso, busque sempre pedir permissão para entrar, caso seja necessário passar por algum lugar do tipo

O ideal é frequentar a trilha com pessoas que já tenham passado por ali e conheçam o trajeto. Nunca vá sozinho!