No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Sancionada lei que proíbe canudos plásticos em comércios de Goiás

Por Thyélen Lorruama
Publicado em 07/10/2019 às 11:18
Sancionada lei que proíbe uso de canudos plásticos em comércios de Goiás

Foto: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), sancionou a Lei Nº 20.597, que proíbe o uso de canudos plásticos em todo o estado. Os produtos devem ser substituídos por canudos de material biodegradável em restaurantes, bares e lanchonetes. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), entra em vigor no prazo de um ano.

Em caso de descumprimento, o estabelecimento será, primeiramente, advertido. Em caso de reincidência, será multado de R$ 500 até R$ 3 mil. Se o flagrante ocorrer novamente, a multa será aplicada em dobro. Segundo a lei, o valor da multa será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), de que trata a Lei Complementar n° 20, de 10 de dezembro de 1996.

Leia também

Piloto fica ferido após cair durante voo de parapente, em Goiás

Piloto fica ferido após cair durante voo de parapente, em Goiás

Homem que matou Luana Marcelo confessa assassinato de Thaís Lara

Assassino de Luana Marcelo pega mais 26 anos por matar outra adolescente em Goiânia

Uso de canudos plásticos já é proibido em Goiânia

Em junho deste ano, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), sancionou o projeto de lei de autoria do vereador Romário Policarpo (PROS) que proíbe o fornecimento de canudos plásticos no comércio da capital e que também determina a substituição por canudos biodegradáveis ou recicláveis. Segundo a lei, os estabelecimentos tem prazo de 180 para fazer as adequações.

Após o prazo de transição, em caso de descumprimento, os hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares estão sujeitos a multas de R$ 2 mil e R$ 10 mil em caso de descumprimento da lei. Os valores arrecadados com as multas serão revertidos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Goiânia e usados em programas de educação ambiental.

Na justificativa do projeto, o autor esclareceu que “a vida útil de um canudo é de em torno 10 minutos, tempo em que geralmente é consumido uma bebida. Após isso, é descartado e pode levar até mil anos para se decompor completamente. Os canudos são apontados com grandes poluidores do meio ambiente, pois são feitos de polipropileno e poliestireno, materiais não degradáveis que, quando descartados de forma errada, se desintegram lentamente em pedaços menores que acabam sendo ingerido animais e peixes, quando esses chegam aos rios e aos oceanos.”

Tags: canudos biodegradáveiscanudos plásticosleironaldo caiado (dem)sanção

Notícias relacionadas

Bolsonaro recebe título em Aparecida e cancela agenda após mal-estar

Bolsonaro recebe título em Aparecida e cancela agenda após mal-estar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu na noite desta quinta-feira (19) o título de cidadão aparecidense, concedido pela Câmara...

Lixão desaba e contamina rio em Goiás, diz Secretaria do Meio Ambiente

Lixão desaba e contamina rio em Goiás, diz Secretaria do Meio Ambiente

Um desabamento no lixão de Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, provocou a contaminação de cursos d’água da...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.