A Prefeitura de Goiânia deve devolver cerca de R$ 400 mil à União por obras não terminadas na capital. A vereadora Sabrina Garcês acusou o descaso da Prefeitura no cumprimento de um convênio com o Governo Federal em um projeto de 2009.
De acordo com a vereadora, o projeto era do Centro Público Municipal de Economia Solidária, que seria localizado no Setor Faiçalville. As obras estão paradas e não há previsão para a retomada.
“O pior é que o projeto mudou para outras secretarias e a obra ficou inacabada. Algumas tentativas foram feitas para a retomada do projeto. Agora, o prazo terminou em julho último, perfazendo um total de 9 anos, 6 meses e 18 dias de execução”, afirma Sabrina.
A vereadora esclareceu que, na verdade, o atual secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) Celso Camilo, deixou passar o prazo que a Prefeitura tinha para renovar o convênio com o governo federal.
Valor da obra não terminada da Prefeitura de Goiânia
O valor total da obra era de R$ 717 mil. A Prefeitura seria responsável por R$ 317 mil e a União entrava com R$ 400 mil. Após a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana comunicar a suspensão do convênio, sem que o obra fosse concluída, o governo deve solicitar a devolução do dinheiro.
“No caso, a Prefeitura terá um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão, ou seja, mais de R$ 700 mil para terminar a obra e R$ 400 mil que terá que devolver ao governo. O secretário não prestou contas, cujo prazo encerrou-se em 19 de julho último,” completou a vereadora. O prazo de vigência do convênio era de 13 meses, mas o projeto foi prorrogado por cinco vezes.
Por meio de nota a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) afirmou que está em fase final nos trâmites para abrir licitação para conclusão das obras.
