No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Em caminho de derrota para Caiado, STF vota contra redução salarial dos servidores

Por Thyélen Lorruama
Publicado em 23/08/2019 às 12:12
Em caminho de derrota para Caiado, STF vota contra redução salarial dos servidores

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Nesta quinta-feira (22/8), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela proibição da redução dos salários e da carga horária dos servidores públicos estaduais e municipais, quando os gastos com pessoal ultrapassarem os 60% do teto previsto em lei.

A medida temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas não é colocada em prática desde 2002, após liminar de suspensão do Supremo. Para os seis ministros que votaram contra, sendo eles Edson Fachin; Rosa Weber; Cármen Lúcia; Ricardo Lewandowski; Luiz Fux; e Marco Aurélio Mello, a redução salarial e da carga horária fere o princípio constitucional de irredutibilidade.

Leia também

Câmara de Goiânia aprova em 1ª votação a revogação da taxa do lixo

Câmara de Goiânia aprova em 1ª votação a revogação da taxa do lixo

Investimento de R$ 34,4 milhões leva robôs para limpeza de drenagem em Goiás

Investimento de R$ 34,4 milhões leva robôs para limpeza de drenagem em Goiás

Favoráveis à redução temporária, votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator das ações, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli. O julgamento foi suspenso, com 6 votos contra e 4 a favor, devido a ausência, por motivos de saúde, do ministro Celso de Mello, e só será retomada após o retorno dele.

Caiado e mais seis governadores pediram pela redução salarial dos servidores

Em fevereiro deste ano, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e os governadores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul assinaram uma carta pedindo pela possibilidade de reduzir a carga horária e os salários dos servidores públicos, quando os gastos com a folha de pagamentos ultrapassarem o limite máximo na lei. O documento foi entregue ao ministro Dias Toffoli.

No início dos mandatos, os sete governantes, que assinaram o pedido que viabiliza a regra de redução, decretaram “calamidade financeira”. À época, Caiado decretou situação de emergência por pelo menos seis meses; a medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde foi analisada e aprovada. Durante o estado de calamidade financeira, o governo goiano pode renegociar contratos com fornecedores e suspender serviços não essenciais. Segundo o decreto, o prazo de seis meses pode ser prorrogado em caso de necessidade.

Tags: análisegoverno de goiásredução de carga horáriaredução salarialservidores públicosstfvotação

Notícias relacionadas

Pesquisa Quaest mostra Lula atrás de Caiado, Bolsonaro e outros no 2º turno em Goiás

Pesquisa Quaest mostra Lula atrás de Caiado, Bolsonaro e outros no 2º turno em Goiás

Uma pesquisa da Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (21), aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia...

Câmara aprova urgência para projeto que combate adultização de crianças nas redes sociais

Câmara aprova urgência para projeto que combate adultização de crianças nas redes sociais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o requerimento de urgência para o projeto que combate a adultização...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.