Foi autuada em mais de R$ 7 milhões a empresa dona dos 115 quilos de ouro em barras apreendido no aeroporto de Goiânia. Segundo Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, unidade da Secretaria da Economia, a carga era transportada com nota fiscal irregular, que indicava transferência não tributada do ouro do Mato Grosso para Goiás sem apontar a origem do produto. As autuações foram concluídas na última terça-feira (23/7).
O flagrante foi feito no dia 10 de junho, assim que um monomotor pousou no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. Por meio de uma denúncia anônima, no âmbito da Operação Midas, as Polícias Federal e Militar de Goiás abordaram a aeronave carregada com R$ 18 milhões em barras de ouro.
Fisco goiano detecta irregularidades na nota fiscal da carga de ouro apreendida em Goiânia
O auditor Adalberto Constantino, supervisor de fiscalização da Delegacia Fiscal de Goiânia, explica que foi identificada a irregularidade da nota apresentada pelo responsável que indicava transferência não tributada do ouro do Mato Grosso para Goiás sem apontar a origem da carga milionária.
Mesmo notificada pela Receita Estadual, a filial do Mato Grosso não apresentou notas fiscais de entrada do produto na empresa e o respectivo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Em vez disso, foi apresentado um contrato de terceirização da exploração dessa empresa do Mato Grosso com outras duas empresas, que foi considerado irregular após consulta do fisco à Agência Nacional de Mineração (ANM)”, ressalta Constantino.
O auditor detalha ainda que “as notas fiscais só poderiam ser emitidas após a regularização do contrato de concessão. Por isso, o documento foi desconsiderado e a empresa autuada em mais de R$ 7 milhões somados o ICMS e a multa.” De acordo com a Secretaria Estadual de Economia, essa é uma das maiores autuações de ouro feitas pelo fisco goiano. As apurações continuam e não são descartadas novas autuações.
Apreensão de barras de ouro no aeroporto de Goiânia
No dia 10 de junho deste ano, um passageiro foi preso no aeroporto de Goiânia com uma carga de ouro avaliada em R$ 18 milhões. De acordo com informações das Polícias Federal e Militar de Goiás, que atuaram na ocorrência, as barras eram transportadas em um avião monomotor. O homem foi apontado como dono da carga e autuado pelos crimes ambiental e de usurpação de bem da União
As polícias receberam uma denúncia anônima a respeito de um avião monomotor que estava transportando ouro de forma ilegal e tinha Goiânia como destino. Com base nessas informações, a aeronave de pequeno porte foi abordada assim que pousou no Aeroporto Santa Genoveva, na capital.
