No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Renovação de CNH em Goiás pode exigir consulta civil e criminal; entenda

Por Thyélen Lorruama
Publicado em 11/07/2019 às 18:54
Renovação de CNH em Goiás pode exigir consulta civil e criminal; entenda

Foto: Reprodução/José Luís da Conceição/Governo de São Paulo

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

As consultas civil e criminal podem ser exigidas em processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em Goiás. É o que propõe o projeto de lei apresentando nesta semana na Assembleia Legislativa (Alego). Segundo a matéria, caso seja verificado algum tipo de mandado de prisão em aberto ou outras intimações, o envolvido deverá ser encaminhado ao órgão competente.

O projeto n° 3977/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV), determina que órgão emissor será obrigado a realizar consulta civil e criminal, junto ao banco de dados do Instituto de Identificação, antes de emitir ou renovar o documento.

Leia também

Fiéis acompanham chegada do sino Vox Patris em Trindade

Fiéis acompanham chegada do sino Vox Patris em Trindade

Cantor Edson perde dente em almoço e ironiza situação nas redes sociais

Cantor Edson perde dente em almoço e ironiza situação nas redes sociais; veja vídeo

Em justificativa, o parlamentar reforça que “o projeto de lei tem por objetivo, impedir que criminosos possam exercer o direito de dirigir. Esta é mais uma ferramenta que poderá ser usada em prol da segurança pública”, uma vez que se constatado alguma pendência judicial em nome do condutor ou futuro condutor, este será encaminhado aos órgãos responsáveis para prestar esclarecimentos.

O projeto foi encaminhado para análise na Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ).

Novidades para emissão de CNH em Goiás

O governador Ronaldo Caiado (DEM) apresentou na última quinta-feira (4/7), no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), o programa CNH Social, que garante a gratuidade do documento a estudantes que fizeram e concluíram o ensino médio em escolas públicas, pessoas de baixa renda e trabalhadores rurais.

Caiado comentou por meio de uma rede social que a carteira de motorista é instrumento de trabalho para muitas pessoas, então a ideia é facilitar o acesso ao documento. “A carteira de motorista deixará de ser um privilégio de quem pode pagar pelos altos custos do documento e terá acesso democrático!”, declarou o governador.

O programa CNH Social será dividido em três categorias: estudantil, urbana e rural. Veja abaixo os critérios para obtenção de cada uma:

CNH social estudantil

  • Ter idade entre 18 e 21 anos;
  • Ter cursado e concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública;
  • Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
  • As vagas serão atribuídas de acordo com a nota obtida no Enem.

CNH social urbana

  • Ter acima de 21 anos de idade;
  • Ter cursado o ensino fundamental;
  • Possuir renda familiar que não ultrapasse dois salários mínimos;
  • Estar inscrito em programas públicos e oficiais de transferência de renda.

CNH social rural

  • Ter acima de 21 anos de idade;
  • Ter cursado o ensino fundamental;
  • Ter domicílio em área rural de municípios do Estado de Goiás;
  • Ter declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Durante a solenidade, ofício do projeto de lei foi assinado e será encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para apreciação e votação.

Tags: cnhconsulta criminalgoiásnovas regrasprojeto de leirenovação

Notícias relacionadas

Morre mulher que levou mais de 30 facadas do namorado, em Pirenópolis

Morre mulher que levou mais de 30 facadas do namorado, em Pirenópolis

Morreu a jovem Aranalia Janaína Amorim Nascimento, de 33 anos, que levou mais de 30 facadas do namorado em...

Cantor Matheus perde mais de R$ 700 mil após ter celular furtado em São Paulo

Cantor Matheus perde mais de R$ 700 mil após ter celular furtado em São Paulo

O sertanejo Matheus, da dupla com Kauan, foi vítima de um assalto na última quarta-feira (28), em São Paulo....

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.