Os agentes da Polícia Civil do município de Rialma, a 180 quilômetros de Goiânia, prenderam na última quarta-feira (26/6) um vigilante acusado de traficar drogas. O homem, que deveria garantir a segurança e a ordem nas festas onde trabalhava, vendia drogas nos locais.

O vigilante de Rialma, identificado Alexandre Batista de Souza, foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas. Após a expedição do mandado de busca e apreensão, foi desencadeada operação e, na residência do investigado, foram apreendidas 23 gramas de cocaína pura, uma balança de precisão e R$ 462 em espécie, situação típica de tráfico de drogas.

Ao ser interrogado, o investigado confessou a prática do crime e, em seguida, foi recolhido na Unidade Prisional de Rialma, à disposição do Poder Judiciário.

Além de caso de Rialma, vigilante também foi pego vendendo drogas em festa de Goiânia

No dia 25/11 do ano passado, um homem que trabalhava como segurança numa festa de adolescentes realizada num centro esportivo, em Goiânia, foi preso suspeito de traficar drogas durante o evento. Na festa, que ocorreu num estabelecimento localizado na Vila Adélia e que foi alugado para o evento, havia cerca de 100 pessoas, a maioria adolescentes.

A festa aconteceu no Invictus Centro Esportivo, na Alameda Alberto Nepomuceno, Vila Adélia. Segundo o responsável pelo local na época, o ambiente foi alugado para o organizador da festa formalmente. “Foi feito um contrato e eu aluguei o estabelecimento para essa festa”, contou.

Segundo informações da Polícia Civil (PC) na ocasião, a Polícia Militar (PM) chegou ao estabelecimento após uma denúncia. Ao interrogar um presente na festa, Asaf Deyvidsson, maior de idade, a polícia descobriu que ele portava drogas e havia conseguido o entorpecente com Alessandro Alves Santos, chefe da segurança e responsável pelos outros guardas.

Com o homem, que possuía um mandado de prisão em aberto por corrupção de menor, foi apreendida uma arma de brinquedo e uma porção de cocaína, além de dinheiro.

Alessandro foi autuado por tráfico de drogas, e Asaf vai responder pelo artigo 28, que é o consumo de entorpecentes.

O pai de santo Oli Santos da Costa, de 61 anos, suspeito de ter abusado sexualmente de mais de uma dezena de mulheres durante atendimentos espirituais, é professor universitário e leciona em uma faculdade do município de Inhumas, a 50 quilômetros de Goiânia.

Conforme seu Currículo Lattes cadastrado na plataforma CNPq, o pai de santo possui vários títulos acadêmicos, entre eles um pós-doutorado em andamento em Psicologia Social pela Universidad Argentina John F. Kennedy. No currículo, atualizado pela última vez em 27 de dezembro de 2018, consta que Oli Santos é professor na Faculdade de Inhumas-FacMAIS, além de ser coordenador do Projeto de Extensão em Meio Ambiente e Educação Ambiental pela mesma instituição.

A reportagem do Dia Online entrou em contato com a Faculdade FacMAIS, mas foi informada por uma funcionária de que não havia ninguém que pudesse comentar o caso, uma vez que os responsáveis estariam em horário de almoço. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Oli Santos. O Dia Online deixa o espaço aberto para futuras manifestações.

Pai de santo de Goiânia alegava “incorporação” para abusar de vítimas, diz delegada

Várias mulheres, incluindo menores de idade, procuraram a polícia na última quarta-feira (26/6) acusando um pai de santo de Goiânia de abusar sexualmente delas, alegando “tratamentos espirituais”. O pai de santo teria feito, no mínimo, 12 vítimas.

À reportagem do Dia Online, a delegada Cássia Sertão, responsável pelo caso, confirmou que um inquérito acabou de ser aberto para apurar as denúncias.

Conforme a delegada, nas denúncias que chegaram à polícia, o pai de santo de 61 anos, que realiza atendimentos espirituais no Setor Balneário Meia Ponte, em Goiânia, alegava “incorporar entidades” para manter relações sexuais com as vítimas. “Várias frequentadoras do centro espiritual alegaram que ele [o suspeito] se aproveitava da posição de líder espiritual para cometer os abusos”, revela a delegada.

Segundo Cássia Sertão, entre as supostas vítimas há uma menor, de 15 anos de idade. A delegada ainda conta que vê semelhanças entre este e o caso do médium João de Deus. “Assim como o João de Deus, o pai de santo se utilizava da fé das pessoas para cometer os abusos”conta.

Cássia Sertão finaliza que a investigação está apenas começando, uma vez que as denúncias são muito recentes. “Está tudo muito novo, mas a investigação já está acontecendo”, diz.

O pai de uma criança de 11 anos foi preso suspeito de abusar da menina, em Jataí, na região sudoeste do estado, a 327 quilômetros da capital. A prisão do suspeito ocorreu na última terça-feira (25/6) quando a menor decidiu contar sobre os abusos.

O delegado Agnaldo Coelho Alves que registrou a ocorrência conversou com o Dia Online e deu outros detalhes sobre o caso. “Na última terça-feira a criança aproveitou que o pai saiu e foi até a casa de uma vizinha e relatou que estava sendo abusada pelo pai”, conta o investigador.

De acordo o delegado após tomar ciência do caso, a vizinha chamou a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e denunciou o fato. Uma equipe policial esteve na residência onde a menina mora com a família, e efetuou a prisão do pai da criança.

“A mãe da menina não tinha conhecimento sobre os abusos, só veio a saber agora, pois a criança tinha medo de contar para a mãe, por não saber qual seria a reação dela ou do pai”, explica o Agnaldo Coelho.

Após a prisão, o pai da menina confessou o crime

O delegado afirmou que os abusos começaram em março deste ano, e até então a menina não havia contado a ninguém sobre o caso, uma vez que só agora criou coragem para falar. Diante das declarações da menor, o genitor foi preso e autuado em flagrante por estupro de vulnerável.

“Não houve a conjunção carnal entre eles, houve na verdade a prática de diversos atos libidinosos como passar a mão nas partes íntimas da menina”, relata o delegado.

Conforme Agnaldo Coelho a polícia aguarda o resultado dos exames que comprovem os abusos. O delegado afirmou que o pai da menina não tem passagens pela polícia e que o mesmo confessou o crime.

A Prefeitura de Trindade inaugura, nesta quinta-feira (27/06), às 15h, a Sala de Gestão Integrada (SGI), no Centro Administrativo, estrutura que unirá diversos órgãos do município, do estado e da igreja para coordenar as ações durante a Festa do Divino Pai Eterno que acontece no período de 28 de junho a 07 de julho.

A Sala de Gestão Integrada é composta pela Prefeitura Municipal de Trindade, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Paróquia do Divino Pai Eterno e Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. As instituições trabalharão de forma integrada. Haverá, todos os dias, reunião com representantes dos órgãos envolvidos para discutir ações a serem executadas.

Para garantir a segurança e a tranquilidade dos romeiros, o Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar se empenhará em atividades especializadas, em viaturas e motocicletas. Desenvolverá ações ostensivas e preventivas na fiscalização do trânsito nas rodovias estaduais que dão acesso a Trindade. Os agentes envolvidos na operação vão se revezar nos períodos diurno e noturno, atendendo à demanda de veículos e de pessoas que transitam pelas rodovias.

Serão cinco pontos para atendimento de saúde durante à Festa do Divino Pai Eterno

Os atendimentos em saúde serão realizados em cinco pontos estratégicos: Carreiródromo, Portal da Fé, Santuário Basílica, Santuário Matriz e Centro de Apoio ao Romeiro da OVG, contando com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estará presente. Contará com uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e duas Unidades de Suporte Básico (USBs), além de mais três ambulâncias sanitárias para auxiliar em casos menos complexos.

O Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin) e a UPA 24h Dilson Alberto de Sousa estarão com equipes técnicas reforçadas e terá ambulâncias extras. O Corpo de Bombeiros atuará 24h por dia, em duas bases fixas, na Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e na GO-060. Serão seis unidades de resgate, quatro motos e uma aeronave disponíveis a partir do dia 27 de junho.

A vigilância sanitária contará com 27 fiscais diuturnamente em atividades de fiscalização e suporte aos estabelecimentos que fornecem alimentação, distribuídos dentro da cidade e ainda ao longo da rodovia.

Serviço e ficha técnica

Inauguração da Sala de Gestão Integrada (SGI)

Data: 27 de junho de 2019

Local: Centro Administrativo Municipal (avenida Raimundo de Aquino, nº 420), Trindade

Informações: Superintendência de Comunicação e Eventos (Semuce), com o jornalista Paulo Afonso Tavares (62-98511-8827 e 3506-7013)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou ilícitas as interceptações telefônicas e a quebra de sigilo de dados telefônicos envolvendo senadores no âmbito da Operação Métis, deflagrada em outubro de 2016, por ordem do juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

De acordo com a decisão, na Reclamação (RCL) 25537, sessão desta quarta-feira, 26, “em razão da prerrogativa de foro conferida aos parlamentares pela Constituição Federal, a medida, autorizada por um juiz federal, usurpou a competência do STF”. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

Em outubro de 2016, a 10ª Vara Federal do DF decretou a prisão de policiais legislativos e busca e apreensão no Senado. A Operação Métis investigava a determinação, pelo diretor da Polícia Legislativa do Senado, de medidas de contrainteligência nos gabinetes e nas residências dos senadores Fernando Collor e Gleisi Hoffmann e dos ex-senadores Edison Lobão Filho e José Sarney.

Os policiais são acusados de fazerem varreduras para frustrar eventuais meios de obtenção de provas e embaraçar a investigação da Operação Lava Jato.

O juízo federal também havia autorizado a interceptação telefônica dos investigados e a quebra do sigilo telefônico relacionado às ligações captadas durante o período de interceptação.

O relator original do caso, ministro Teori Zavascki (falecido), deferiu liminar em outubro de 2016 para determinar a suspensão do inquérito relacionado aos fatos e o seu envio ao STF.

O relator atual da Reclamação, ministro Edson Fachin, salientou que o STF “não detém a competência exclusiva para apreciação de pedido de busca e apreensão a ser cumprida em Casa Legislativa, o que representaria extensão imprópria a locais públicos da prerrogativa de foro conferida aos membros do Congresso Nacional’.

Ele destacou que o juízo da 10ª Vara Federal do DF “assentou que haveria indícios de que o comportamento adotado pela Polícia Legislativa decorria de pedido dos próprios parlamentares, o que atrairia a competência do STF”.

De acordo com Fachin, a interceptação e a quebra de sigilo telefônico são diligências sujeitas a autorização judicial prévia pelo juiz natural da causa, e a inobservância desta regra representa causa de nulidade em relação aos agentes detentores de foro por prerrogativa.

Ainda de acordo com o ministro, “essa irregularidade não alcança os investigados sem prerrogativa de foro nem os elementos probatórios cuja produção independa de prévia autorização judicial”.

Em seu voto, Fachin acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República, formulado na Ação Cautelar (AC) 4297, para “a manutenção das provas que não dependam de autorização judicial obtidas no cumprimento dos mandados de busca e apreensão”.

Segundo o relator, como os documentos e equipamentos associados à Polícia do Senado e aos policiais legislativos investigados “podem contribuir para a formação da convicção do titular da ação penal, seria contraproducente sua devolução”.

O voto de Fachin foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Autoridade incompetente

O ministro Alexandre de Moraes, que abriu divergência parcial, votou no sentido de declarar ilícitas todas as provas obtidas nas diligências. Segundo ele, embora não seja vedado ao Poder Judiciário determinar medidas coercitivas, inclusive busca e apreensão, em equipamentos, gabinetes e casas de parlamentares, o que é assegurado pelo princípio da independência dos Poderes, “é necessário seguir os mecanismos de freios e contrapesos existentes no texto constitucional, entre eles a cláusula de reserva jurisdicional e o respeito ao princípio do juiz natural”.

Para Moares, como as diligências “foram autorizadas por autoridade incompetente, as provas obtidas são inadmissíveis no processo, pois foram captadas por meios ilícitos, em desacordo com as normas que regem a ação persecutória do Estado (artigo 5.º, inciso LVI, da Constituição Federal)”.

Essa corrente foi integrada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Justiça Federal

Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello votaram pela “improcedência total da Reclamação”. Eles consideram que os atos deferidos pelo juízo da 10ª Vara Federal do DF “são lícitos, pois apenas se estivesse comprovada a participação de parlamentar federal é que haveria a competência do STF para supervisionar as investigações”.