Aprovado pela Câmara Municipal de Goiânia, o empréstimo de R$ 780 milhões de reais solicitado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) é um dos maiores valores da história de capital. Entretanto, Iris parece não ter motivos para se preocupar: a dívida ficará sob responsabilidade das próximas gestões, uma vez que o empréstimo será dividido em 120 parcelas e deverá ser pago ao longo de mais de uma década.
Na primeira votação, foram 32 votos favoráveis e apenas um contrário em relação à solicitação do prefeito para contrair a dívida milionária junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A segunda votação, onde o empréstimo foi aprovado e seguiu para sanção de Iris, ocorreu no último dia 18/6. O empréstimo chamou a atenção dos vereadores devido ao alto valor, e demandou até a presença do secretário de Finanças do município, Alessandro Melo, para explicar o objetivo do dinheiro.
Conforme o secretário, o crédito será destinado para o Financiamento à Infraestrutura (Finisa). Melo explicou que o objetivo é “custear projetos de modernização tecnológica” e de mobilidade urbana. Entretanto, o vereador Lucas Kitão (PSL), que votou contra o projeto, parece discordar da necessidade do empréstimo.
Um dos pontos levantados por Kitão, em entrevista ao Dia Online na véspera da segunda votação, foi o tempo que levará para o empréstimo ser pago. Pela quantidade de parcelas, 120, e o prazo de carência, 24 meses, o agigantado valor ficará sob inteira responsabilidade das gestões futuras.
“Eu pontuei a incoerência do prefeito. O empréstimo [de R$ 780 milhões] será dividido em 120 parcelas. Ou seja, o prefeito vai deixar a conta para as gestões futuras. Além disso, chamei a atenção para o fato de já ter dinheiro em caixa, R$ 160 milhões”, explica.
Lucas Kitão também demonstrou não concordar com o destino do valor solicitado pelo prefeito. “Saúde em estado deplorável, investimento em mobilidade zero, por que todo esse dinheiro para um viaduto?”, questiona.
Lei Orçamentária não prevê empréstimo solicitado por Iris Rezende, diz vereador
A um outro jornal, Kitão afirmou que, ao estudar o projeto a fundo, verificou que na Lei Orçamentária, LDO e Plano Plurianual não há previsão para o empréstimo no valor de R$ 780 milhões, e fez um pedido de diligência ao Tribunal de Contas do Município (TCM-GO) a fim de verificar a legalidade do projeto.
O pedido do vereador foi negado pela maioria de seus pares e, em seguida, foi realizada a votação do empréstimo.
Uma diligência ao Banco Central (BC) também havia sido solicitada por ele e posta em votação, mas o requerimento não obteve votos o suficiente. Ele conta que o objetivo da diligência era coletar informações técnicas sobre a viabilidade da operação de empréstimo, uma vez que incongruências teriam sido detectadas por ele.