O valor da vistoria veicular foi reduzido de R$ 175,76 para R$ 108, pelo governo de Goiás. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28/5) pelo presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) Marcos Roberto Silva. Com a redução no preço da vistoria veicular, o governo espera gerar uma economia de R$ 40,2 milhões aos bolsos dos goianos em um ano, o novo valor deve entrar em vigor nos próximos dias.
Segundo o presidente do Detran-GO a redução é uma das ações propostas pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). A medida é outra que visa proporcionar uma economia de R$ 81 milhões. Para diminuir o valor cobrado na vistoria, o governo analisou os números apresentados pela empresa responsável pelo trabalho, Sanperes. Durante a análise dos documentos, a equipe do governo encontrou irregularidades vigentes no contrato com a concessionária.
De acordo com o governo estadual, nos documentos analisados a empresa teve ganhos superiores aos estimados pelo contrato. A Sanperes ganhou a concessão para fazer o serviço em 2015 e inicialmente cobrava o valor de R$ 117,76, no ano seguinte houve um reajuste na taxa e o valor passou para R$ 136,56. O último reajuste da empresa no valor da vistoria veicular foi em 2018, onde a taxa passou a custar R$ 175,76.
Além do consumidor que sai beneficiado com a redução, a empresa ainda vai ter um retorno de 2,13% em cada operação, conforme calculado pelo Detran-Go e pela Agência Goiana de Regulação (AGR). Segundo o Detran-GO, nos últimos 12 meses, 600 mil procedimentos de vistoria em Goiás. O órgão ressalta que a vistoria é necessária para a transferência de propriedade ou domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário; registro inicial com Nota Fiscal emitida há mais de 30 dias; regularização de veículo com restrição administrativa originária de autuação.
Quatro procedimentos de vistorias deixaram de ser obrigatórios
Ronaldo Caiado já havia retirado anteriormente a obrigatoriedade da vistoria veicular da emissão da 2ª vida do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); perda ou dano da placa traseira, tarjeta ou lacre do veículo; adoção da segunda placa traseira; registro inicial de reboque e semirreboque, com tara de até mil quilos. A medida conforme o governo estadual vai proporcionar uma economia de R$ 9 milhões por ano ao cidadão.
O governo do Estado afirmou além do fim da obrigatoriedade para esses quatro serviços, passou a valer no mês passado a portaria que altera o registro dos contratos de leasing e alienação fiduciária junto ao Detran. Com a medida, o registro passou a ser feito pelas financeiras no portal de serviços do órgão e os dados ficaram armazenado em uma estrutura tecnológica própria.
Com o fim da obrigatoriedade para esses quatro tipos de vistoria, o cidadão não vai precisar dispor do valor de R$ 182,35 cobrado pela empresa terceirizada. Desta maneira, o único valor a ser pago pelo cidadão goiano é o do registro de contrato no valor de R$ 193,06 ao Detran-GO.
