Os alunos do Ensino Superior, Técnico e até Fundamental de Goiás já podem se preparar para desembolsar diariamente o dinheiro da passagem de ida e volta para poder estudar, caso seja aprovado o projeto do governador Ronaldo Caiado (DEM) que já começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Isso porque, entre outras mudanças, o projeto determina a restrição do benefício Passe Livre Estudantil (PLE) apenas para estudantes do Ensino Médio.
O Projeto de Lei nº 2388/2019, assinado pelo governador, institui o Programa Passe do Jovem Estudante (PJE) e já está tramitando na Comissão Mista da Alego, onde aguarda a indicação de um relator. Ele propõe uma nova reestruturação no Programa Passe Livre Estudantil, criado em 2012.
Conforme o projeto, além do corte de R$ 40 milhões, é proposto que o benefício seja destinado apenas e exclusivamente a alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino ou da rede privada em condição de bolsistas. A proposta exclui todos os alunos do Ensino Fundamental, Técnico e Superior.
Além disso, será obrigatória, caso o projeto seja aprovado, a comprovação da renda familiar de até três salários mínimos e ser beneficiário direto ou indireto de algum programa de erradicação da pobreza do Governo. O novo programa é direcionado a estudantes da rede pública estadual, das escolas comunitárias e filantrópicas, bem como os matriculados em colégios particulares, desde que tenham bolsa integral.
Mais de 60 mil estudante ficarão sem o Passe Livre, caso projeto de Caiado seja aprovado
Atualmente, o programa Passe Livre Estudantil atende um total de 85.075 estudantes de Goiás. O projeto do governador Ronaldo Caiado propõe a redução desse número para 22.657, cortando o benefício de 62.418 estudantes.
Em janeiro deste ano, a Secretaria de Governo (Segov) anunciou que faria um “pente fino” nos cadastros do Passe Livre Estudantil. De acordo com o Segov na ocasião, haveria “verificação minuciosa dos cadastros efetuados no programa com o objetivo de levantar o perfil dos estudantes atendidos, além de coibir o mau uso do benefício”.
