O Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo a decisão do ministro Nefi Cordeiro, permitiu que João de Deus continue internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido para que o médium retornasse à prisão alegando “ser necessária a prisão cautelar do paciente, pois os requisitos da prisão preventiva foram fundamentados de maneira robusta”. O pedido foi negado pela Sexta Turma do STJ.
Na decisão, o ministro Nefi Cordeiro justificou que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. “Aqui, a excepcionalidade é representada pelo direito fundamental à saúde (artigo 196 da Constituição Federal) e, consectariamente, à vida (artigo 5º da CF). Desse modo, não vislumbro motivo para conclusão diversa”, afirmou. A decisão foi proferida no mês passado, mas confirmada pelo STJ nesta quinta-feira (11/4).
De acordo com os advogados de defesa, João de Deus foi diagnosticado com uma “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, além de sofrer com problemas de pressão arterial.
Caso João de Deus
João Teixeira de Faria, de 76 anos, conhecido como João de Deus, está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou à polícia em Abadiânia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana de Goiânia. Ele, já teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e pelo STJ. Um pedido feito pela defesa para que o médium tenha direito à prisão domiciliar também foi negado.
Ele é acusado de abusos sexuais que teriam ocorrido na Casa Dom Inácio de Loyola, onde realizava milhares de atendimentos espirituais. Segundo dados do Ministério Público, foram recebidas denúncias de mulheres de Goiás, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina, Piauí e Maranhão.
Além das brasileiras, mulheres da Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça também relataram casos de abusos. O médium João de Deus nega todas as acusações.
