A Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra) deve reabilitar e reconstruir, de forma imediata, o pavimento asfáltico da GO-164, no trecho entre Mozarlândia e Nova Crixás, cidades do interior de Goiás, segundo recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). De acordo com o documento, apresentado nesta terça-feira (2/4), a via está intrafegável, sendo que, em fevereiro deste ano, um acidente deixou quatro mortos e um ferido após a motorista perder o controle da direção tentando desviar de um buraco na pista.
Para o promotor de Justiça Tommaso Leonardi, da 1ª Promotoria de Nova Crixás, conforme consta na recomendação, “é obrigação do Estado, por meio da Goinfra, manter em boas condições suas rodovias e realizar obras emergenciais de recuperação”. Na mesma ocasião, foi instaurado, também pelo MP-GO, um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades.
Recomendação destaca importância da GO-164 entre Mozarlândia e Nova Crixás
Na recomendação, o promotor ressalta que a rodovia é importante para a economia regional, uma vez que o trecho, que liga os municípios do Noroeste Goiano e o Vale do Araguaia a Goiânia, é imprescindível para o escoamento de produção agropecuária; educação e saúde dos moradores. “A GO-164 é meio de locomoção para ambulâncias que levam pacientes da região a outros municípios em busca de recursos médicos inexistentes nas cidades em que moram. A via é utilizada, ainda, por ônibus escolares que transportam diariamente crianças e adolescentes residentes na zona rural”, reforça.
Como consta na ação, a Goinfra foi oficiada duas vezes sobre o assunto, no dia 20 de março e 1º de abril, mas o órgão não encaminhou o cronograma de reabilitação e recuperação da rodovia pedido pelo MP. Nesta terça-feira (2/4), foi fixado o prazo de cinco dias para a autarquia informar se acatará a recomendação e enviar eventual cronograma de ações. O descumprimento da recomendação, lembra Tommaso Leonardi, pode levar a uma ação judicial.
O que diz a Goinfra
Em nota, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) informou que em março repassou ordem de serviço para a empresa de manutenção responsável pela regional da GO-164, entre Mozarlândia e Nova Crixás. Desde então, segundo o órgão, “os trabalhos estão em andamento de forma gradual e contínua, com os reparos necessários executados na rodovia, assim como na sua extensão entre os municípios de São Miguel do Araguaia e Goiás.”
A autarquia reforçou ainda que “diante da recomendação do Ministério Público de Goiás e como rotina adotada pela gestão do órgão estadual, a Goinfra ainda reforçará o monitoramento e fiscalização na região.”