O governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou ontem (18/2), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que um projeto para socorrer financeiramente o Governo de Goiás e outros Estados em crise está sendo preparado para ser enviado ao Congresso Nacional. A proposta deve ser anunciada pela equipe econômica nos próximos dias. A informação foi confirmada a Caiado pelo ministro Paulo Guedes.
O anúncio do projeto de socorro financeiro foi feito após reunião de quase duas horas no Ministério da Economia, em Brasília, entre Caiado e Guedes. Após o regime de recuperação fiscal (RRF) ser descartado por Caiado, o democrata afirmou ainda que a reforma da Previdência, prestes a ser enviada para o Congresso, vai beneficiar estados e municípios
Ficou decidido que o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, será o responsável pela elaboração da proposta. Conforme informado pela assessoria de Caiado, neste projeto que ser um alívio para o Estado de Goiás, cada governador iria promover contenção de gastos e medidas de austeridade e diminuição da máquina pública para poder ter acesso a esse crédito. O Governo Federal, então, repassaria aos governadores is valores para serem aplicados nas áreas consideradas estratégicas e emergenciais.
Caiado disse que o projeto vai contemplar os estados e os governadores recém-eleitos, que herdaram situação de total ingovernabilidade. “Essa matéria será por lei ordinária ou por lei complementar. A União daria o aval para ter acesso a esses recursos, não importando a nota no Tesouro” disse.
O governador, sanando a dúvida que ficou no ar desde que a comissão técnica do Tesouro Nacional esteve em Goiânia, disse que o RRF está descartado para Goiás. “É que o único estado que realmente foi inserido no regime de recuperação fiscal foi o Estado do Rio de Janeiro. E você vê que estão vivendo um verdadeiro colapso. Então, não foi a solução”, disse. “Se eu (agora) posso escolher, lógico que eu prefiro, dentro de uma nova mentalidade, um novo projeto que está sendo elaborado pelo Mansueto e toda equipe junto com nossos secretários. Eu prefiro esse projeto”, disse.
Caiado diz que reforma da Previdência vai “resolver problemas dos estados”
O governador Ronaldo Caiado disse ainda acreditar que a reforma da Previdência será automática e verticalizada para estados e municípios. Sem período de carência. Mas cada governador terá a prerrogativa de cumprir ou não, de acordo com a realidade local.
Caiado declarou que a reforma da Previdência vai resolver o problema dos estados. “É a única saída. Ou nós vamos mudar, vamos buscar uma saída definitiva, ou governadores e prefeitos vão cada vez mais construir uma situação que ela será intransponível, disse. Caiado disse que não existirá governabilidade se não forem propostas mudanças importantes. “Não adianta mais ou menos. Ou vamos fazer algo que realmente revigore e dê expectativa para o país poder sair dessa situação, ou senão a governabilidade se torna impraticável no Brasil”, disse.
