O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) disponibiliza 1.500 testes gratuitos de DNA aos goianos que desejarem fazer o reconhecimento de paternidade. Ação é realizada pelo programa Pai Presente, de responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. Os testes são realizados pelo Laboratório Biocroma; o procedimento é feito sob sigilo.

O Programa Pai Presente, idealizado inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que implementado em Goiás, em abril de 2012, já realizou mais de 14 mil reconhecimentos paternos. Em Goiânia, são realizados de 400 a 500 procedimentos por ano. O projeto foi regulamentado por meio dos Provimentos nº 12 e 16, de 6 de agosto de 2010, e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Como conseguir os teste gratuitos de DNA em Goiás

De acordo com o TJ-GO, os testes gratuitos de DNA podem ser feitos por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Dessa forma, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa.

Para fazer o procedimento, não é necessário comprovar renda; o programa é acessível a todas as classes sociais. O objetivo é aproveitar os Cartórios de Registro Civil do País, existentes em muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento tardio de paternidade. A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou pelo próprio filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável pelo Programa Pai Presente da comarca do município em questão.

Com os dados, o magistrado tenta localizar e intimar o suposto pai para que ele se manifeste. Caso o reconhecimento ocorra de forma natural, com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde foi feito o registro incompleto, a família poderá obter na hora uma autorização para a confecção de um novo registro de nascimento. Se o suposto pai tiver dúvida da paternidade, ele pode solicitar o exame de DNA gratuito para ambas as partes; o resultado é disponibilizado em até três dias úteis.

Na capital, o programa funciona na sala 180 do térreo da sede do Tribunal de Justiça de Goiás, no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os interessados podem entrar em contato também pelos telefones 3216-2442 ou 9145-2237 ou pelo e-mail paipresente@tjgo.jus.br.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) quer proibir a utilização das barragens a montante em todo o País. De acordo com proposta de resolução da ANM, a determinação é que esse modelo de barragem seja extinto no País até o ano de 2021. O texto da resolução está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira e será objeto de consulta pública por 30 dias, conforme o Broadcast informou no Sábado (16).

Atualmente, há 84 barragens desse tipo no Brasil, das quais 43 são classificadas como de alto dano potencial – quando o rompimento ou mau funcionamento acarreta perda de vidas humanas e danos sociais, econômicos e ambientais.

Segundo a ANM, o modelo a montante era o mais comum nas décadas de 1970, 1980 e 1990, por ser um método mais barato. “Contudo, constata-se que este método não pode mais ser tolerado na atualidade, uma vez que crescem os registros de acidentes relacionados a este método construtivo, bem como se observa que várias destas estruturas já ultrapassam algumas dezenas de anos de vida útil, além de terem sido alteadas ao longo dos anos, o que aumentou paulatinamente a carga de rejeitos em suas bacias”, afirmou a agência em nota.

A proposta de resolução divulgada pela ANM prevê que as mineradoras façam o descomissionamento ou descaracterização de suas barragens a montante até o dia 15 de agosto de 2021. Até lá, as barragens desse tipo que estiverem ativas deverão ter monitoramento constante, até que sejam extintas ou adaptadas para modelos a jusante ou de linha de centro.

Desde 2016, logo após o acidente em Mariana (MG) com a Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton), o governo não autoriza a construção de barragens a montante, mas aquelas construídas em anos anteriores foram mantidas.

Após a tragédia de Brumadinho, em 25 de janeiro, a Vale anunciou um plano para acelerar o descomissionamento de suas barragens a montante – a companhia ainda tem dez nesse modelo, e nove já foram desmontadas.

Chovia quando um gatinho apareceu encharcado durante uma tempestade no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amapá. Desde então, não saiu mais. Alimentado pelos funcionários, o felino transita livremente pelas repartições.

Por isso, o presidente da Ordem, Auriney Uchôa de Brito, decidiu integral o bichinho no quadro de funcionários. Mandou que fabricassem um crachá, dependurou no pescoço de Leon e postou nas redes sociais.

Mais de 200 mil pessoas curtiram a publicação e quase 100 mil curtiram a fotografia.

No texto, Brito escreveu que o gatinho chegou tímido no local com fome e frio.

“Esse rapazinho chegou tímido aqui pela OAB, fugindo das fortes chuvas, com fome e frio. Recebeu alguns cuidados iniciais, foi alimentado e ganhou um ‘cantinho’ lá nos fundos. Mas ele gostava mesmo era de ficar pela recepção fazendo os apressados e desatentos humanos tropeçarem e se assustarem com aquela minúscula presença”, escreveu Brito no post.

Gatinho recebeu reclamações na OAB

Mesmo quando recebeu reclamações porque estaria dando trabalho na recepção, Brito não abriu mão de incluir Leon na equipe de fofura do órgão.

Ainda segundo ele, a diretoria se reunião para encontrar uma saída ao gatinho, que, por unanimidade, foi aceito “para sempre” na instituição que garante os direitos no Macapá. “Reunimos em diretoria e demos a solução: deixá-lo limpo e contratá-lo como nosso funcionário”, afirmou.

Além do crachá, ficou esclarecido que o gatinho teria de ter uma identidade: com nome. E, ainda, ser vacinado. Brito informou que o bichinho “crescerá limpo e forte como nossa instituição”.

A Prefeitura de Rio Verde, município localizado no Sudoeste de Goiás, publicou uma nota na manhã desta segunda-feira (18/2) onde contesta informações das contas do Executivo divulgadas pelo jornal goiano O Popular e apresentadas ao Tribunal de Contas do Município (TCM-GO). Na nota, a Prefeitura afirma que a reportagem publicada pelo veículo que afirma que Rio Verde teve um déficit de quase R$ 60 milhões foi, na verdade, publicada “quando os dados completos ainda não haviam sido disponibilizados” ao TCM-GO, o que teria induzido os leitores ao erro.

A matéria em questão, publicada pelo O Popular no último domingo (18/2), traz a manchete “52 municípios descumpriram lei nos gastos com pessoal”, e afirma que Rio Verde foi um dos municípios que ficaram “acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal em 2018”.

Conforme o ranking disponível na matéria, com dados extraídos do TCM-GO, Rio Verde teria ficado em 2º lugar entre os municípios com os piores resultados fiscais, com negativos 59.305.521,46 – quase R$ 60 milhões de déficit -, perdendo apenas para Anápolis, que ficou com o resultado negativo fiscal de 67.784.340,13 de reais.

Entretanto, conforme esclarecido na nota da Prefeitura de Rio Verde, o município apresentou, na realidade, um superávit de 3.948.929, 72 reais, conforme constatado no site do TCM-GO, ao contrário do informado pelo O Popular. A matéria teria sido feita, conforme a nota, com dados incompletos.

A Prefeitura chega a afirmar, ainda, que “pessoas de má índole” se aproveitaram do imbróglio para “pintar uma imagem negativa da atual administração” rioverdense. Entretanto, a nota diz que o erro já foi admitido pelo próprio jornal, que já se comprometeu a trazer uma nova reportagem desta vez com os dados corretos  e atualizados.

Confira abaixo a nota da Prefeitura de Rio Verde onde as informações divulgadas pelo jornal goiano são contestadas

A nota publicada pela Prefeitura rioverdense, além de esclarecer o equívoco noticiado, declara que “ainda que pese a grave crise que assola o País, a atual gestão tem se diferenciado da grande maioria dos municípios”, justamente por honras seus compromissos financeiros.

Confira abaixo a nota na íntegra:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Rio Verde vem a público esclarecer que a reportagem “52 municípios descumpriram lei nos gastos com pessoal”, publicada neste domingo, 17, no jornal O Popular apresenta dados equivocados em relação a Rio Verde.

A reportagem afirma erroneamente que o município teve um déficit de quase R$ 60 milhões em 2018, quando, na realidade, a Prefeitura de Rio Verde apresentou SUPERÁVIT no valor de R$ 3.948.929, 72, conforme pode ser constatado por qualquer pessoa em pesquisa simples no site do TCM-GO.

A matéria do respeitado jornal baseou-se em informações coletadas no site do TCM-GO na tarde de sexta-feira (15), quando os dados completos ainda não haviam sido disponibilizados.

Não tardou para que pessoas de má índole explorassem o episódio politicamente, na tentativa de pintar uma imagem negativa da atual administração municipal. O erro, no entanto, já foi admitido pelo próprio jornal, que já se comprometeu a trazer uma nova reportagem – desta vez com os dados corretos e atualizados – nesta semana.

Os dados equivocados causaram surpresa em todos que acompanham as ações da Prefeitura de Rio Verde. Afinal, ainda que pese a grave crise que assola o País, a atual gestão tem se diferenciado da grande maioria dos municípios por honrar seus compromissos com os fornecedores, quitar de forma adiantada os salários dos servidores e até contribuir com despesas que, a rigor, seriam de responsabilidade do governo estadual, como a segurança pública.

A Prefeitura de Rio Verde alcançou grandes conquistas em 2018, sem por isso atuar com as contas no vermelho, como o recapeamento das Avenidas Presidente Vargas e João Belo depois de 20 anos, implantação da Guarda Civil Municipal, inauguração de creches, postos de saúde e aumento exponencial de cirurgias e atendimentos na rede pública, bem como melhorias visíveis no trânsito, no urbanismo e na qualidade de vida.

Na certeza de ter esclarecido o equívoco, a Prefeitura de Rio Verde reafirma seu compromisso com servidores, fornecedores e, acima de tudo, com os contribuintes de gerir da maneira mais transparente os recursos públicos.”

Na manhã desta segunda-feira (18/2), os Bombeiros de Goiás retomaram as buscas por Joana Darc da Silva, de 37 anos, desaparecida desde a última quinta-feira (14/2), em Maurilândia, interior de Goiás. No dia em que sumiu, ela foi vista pela última vez por volta das 8h, quando saiu de casa com o filho Jhonathan Henrique Silva Oliveira, de 1 ano e 10 meses, para ir a um supermercado; o corpo do menino, segundo reconhecimento da família, foi encontrado na tarde deste domingo (17/2) no leito do Rio Verdão, na cidade.

Os familiares registaram o desaparecimento de Joana e Jhonathan à polícia ainda na quinta-feira. A mulher, que sofre de esquizofrenia, havia saído de casa para comprar uma chupeta para o menino. Antes do corpo da criança ser encontrado, o Corpo de Bombeiros informou que equipes já haviam feito buscas em todos os possíveis locais na redondeza, e se caso não fosse encontrados até domingo, as equipes começariam a procurar no rio que corta o município.

Corpo de criança é encontrado em rio de Maurilândia

No domingo (17/2), moradores acionaram a corporação informando sobre um corpo de bebê encontrado no leito do Rio Verdão. O resgate do corpo foi feito e os parentes também fizeram o reconhecimento. De acordo com o delegado Maurício Santana, responsável pelo caso, a necrópsia, que deve comprovar oficialmente se o corpo é do menino, deve ser concluída na manhã de hoje.

A polícia, que também foi acionada, já suspeitava que o corpo fosse de Jhonathan Henrique Silva Oliveira, de 1 ano e 10 meses, que desapareceu na última quinta-feira (14/2), juntamente com a mãe, Joana Darc. Peritos do Instituto Médico Legal (IML) de Rio verde foram acionados.

Ainda ontem, o tio do menino, Junior Santos, irmão de Joana, publicou uma mensagem de despedida nas redes sociais. “O céu hoje ganha mais um estrelinha. Descanse em paz meu garoto. Meu pequeno Jhonathan Henrique”, escreveu.