Os líderes do Senado dos Estados Unidos concordaram nesta terça-feira, 22, em votar propostas para reabrir o governo federal americano a fim de encerrar a mais longa paralisação da história do país. Nenhum dos dois lados, contudo, aparenta ter a quantidade necessária de votos (60) para que a questão seja aprovada.

O líder republicano, Mitch McConnell (Kentucky) marcou a votação do projeto republicano e da medida democrata para a próxima quinta-feira, dia 24, um dia antes de cerca de 800 mil trabalhadores federais perderem o segundo salário.

Ambas as medidas devem ficar aquém dos 60 votos necessários, o que indica que o “shutdown” deve ter continuidade. O plano, contudo, representa o primeiro teste da decisão dos senadores republicanos por trás da insistência do presidente Donald Trump de que a paralisação continuará até que o Congresso aprove US$ 5,7 bilhões para construir um muro na fronteira americana com o México. Para os democratas, os votos vão mostrar se há alguma falha na rejeição tão unificada da demanda de Trump.

Na terça-feira, os democratas ridicularizaram o projeto de lei de McConnell, que indicou proteções temporárias para imigrantes conhecidos como “dreamers” por terem sido levados para os EUA ilegalmente ainda crianças, mas também restrições a imigrantes que buscavam refúgio nos EUA.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer (Nova York), disse que as propostas de imigração do plano republicano eram “ainda mais radicais” do que suas posições anteriores. “A proposta do presidente é apenas embrulhar o mesmo pacote partidário e tomar atitudes como reféns”, oferecendo-se para restaurar temporariamente os programas que o próprio Trump tentou encerrar em troca de verbas para o muro, afirmou Schumer.

McConnell, por sua vez, acusou os democratas de preferirem “o combate político” com Trump em vez de resolver a paralisação parcial que já dura um mês. Ele comentou que os democratas estavam preparados para abandonar os trabalhadores federais, os imigrantes e todos os americanos “apenas para estender o teatro político para que eles possam parecer campeões da resistência contra Trump”. Fonte: Associated Press.

Um caso de violência doméstica chocou o município de Caldas Novas na última terça-feira (22/1). Um homem de 26 anos foi preso depois de manter a namorada em cárcere privado e agredí-la por dois dias seguidos. A vítima teria aproveitado um momento de descuido do algoz para fugir. Ela foi perseguida e continuou sendo agredida pelo namorado no meio da rua, momento em que foi salva por uma mulher que passou na hora da agressão.

De acordo com o delegado Tibério Cardoso, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Caldas Novas e responsável pelo caso, a prisão de Eduardo Henrique Fernandes ocorreu ontem por volta das 9h. Ele conta que Eduardo, que está desempregado e tem passagens pela polícia por envolvimento com entorpecentes, estava em um relacionamento há pouco tempo com a vítima, somente identificada como Liliany, de 34 anos.

O delegado relata que o agressor, depois de um desentendimento com Liliany, decidiu prendê-la na casa dele, impedindo-a de sair e submetendo a mulher a várias agressões. O cárcere privado e o espancamento duraram dois dias.

Mas foi ontem, terça-feira, num momento de descuido de Eduardo que Liliany conseguiu fugir da casa onde era mantida prisioneira, correndo para a rua. Entretanto, ao perceber a fuga, de acordo com o delegado, Eduardo foi atrás dela, conseguindo alcançá-la. E no meio da rua começou a agredir a mulher violentamente, em público. Foi nesse momento que uma mulher passou de carro e percebeu a agressão. Ela então parou ao lado do casal, abriu a porta do veículo e disse para Liliany entrar.

A vítima, então, conseguiu se desvencilhar de Eduardo e correu para o carro. As duas seguiram para a delegacia, e Liliany registrou um boletim de ocorrência contra Eduardo. Ela ficou bastante ferida em razão das agressões, com o olho roxo e inchado e machucados nos braços e barriga.

O delegado conta que o agressor foi encontrado pouco tempo depois, ainda em Caldas Novas, e preso preventivamente. Ele encaminhado ao presídio de Caldas Novas, onde se encontra à disposição da Justiça. Se condenado, poderá pegar até seis meses de reclusão.

Mulher mantida em cárcere privado em Caldas Novas é vítima de uma trajetória de violência

O delegado responsável pelo caso conta que a vítima de Eduardo já foi vítima da violência, indiretamente, outra vez. Segundo ele, a mulher, de 34 anos, era casada e tinha um pequeno mercado em Caldas Novas.

Entretanto, durante um assalto ao estabelecimento seu marido foi morto. A mulher teria ficado profundamente abalada, e tempo depois do trágico incidente, acabou conhecendo Eduardo e se envolvendo com ele. Foi aí que começaram as agressões, até resultar no cárcere privado dela.

Por recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO), alimentos processados, principalmente as salsichas, devem ser substituídos por alimentos saudáveis e naturais e com mais nutrientes na merenda escolar das crianças de Formosa, interior de Goiás. O objetivo é garantir que as refeições forneçam nutrientes e calorias necessárias para o pleno desenvolvimento infantil.

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município tem 30 dias para assinalar o recebimento do comunicado e apresentar quais providências serão tomadas. A recomendação foi feita pela promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça diretamente à secretária de Educação Sizélia de Abreu. Para ela, deve-se reduzir em 50% a compra anual de embutidos, em especial salsichas, em relação ao ano passado.

Substituição de salsichas por alimentos saudáveis na merenda escolar

No documento apresentado pela promotora, consta que, recentemente, foi feita uma representação da Câmara Municipal sobre o caráter prejudicial dos embutidos fornecidos na merenda escolar dos alunos que frequentam as escolas do município.

Uma apuração junto ao Conselho Regional de Nutrição, o Parecer Técnico n° 47/2018 confirmou que o uso da salsicha na alimentação não é indicado, por se tratar de um alimento ultraprocessado, rico em sódio e gordura. Segundo o relatório, o consumo de salsichas deve ser evitado, assim como de outros embutidos.

Na recomendação, a promotora considerou ainda que é diretriz do Programa Nacional de Alimentação Escolar o emprego da alimentação saudável e adequado, que compreende o uso de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento dos alunos. Diante disso, a promotora exigiu a adequação do cardápio oferecido aos alunos do município de Formosa.

Merenda escolar

De acordo com dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atualmente, a União repassa ao estados e municípios por dia letivo para cada aluno os seguintes valores:

• Creches: R$ 1,07
• Pré-escola: R$ 0,53
• Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
• Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
• Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
• Ensino integral: R$ 1,07
• Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
• Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado: R$ 0,53

O ator Caio Junqueira, conhecido por papéis em novelas da Globo e no filme “Tropa de Elite”, morreu, aos 42 anos, nesta quarta-feira, 23. Ele sofreu grave acidente na Quarta-feira passada, dia 16, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. O carro que ele dirigia capotou e ele foi socorrido e levado para o Hospital Miguel Couto.

Caio começou a carreira ainda criança, aos 9 anos, no programa “Tamanho Família”, na extinta TV Manchete, ao lado de nomes como Diogo Vilela e Zezé Polessa. Em 1988, estreou na Globo, no humorístico “Grupo Escolacho”, com texto de Miguel Falabella, Luiz Carlos Góes e Leo Jaime, e redação final de Chico Anysio.

Depois, fez participação em outras produções da emissora, como na novela “Barriga de Aluguel”, em 1990, e nas minisséries “Engraçadinha”, em 1995, “Hilda Furacão”, em 98, e “Chiquinha Gonzaga”, em 99. Foi no remake de “A Escrava Isaura”, em 2004, que o ator destacou-se vivendo o personagem abolicionista Geraldo. Seu último trabalho na Globo foi na novela das 6 “Desejo Proibido”, exibida entre 2007 e 2008.

Em 2009, estreou na Record, na série “A Lei e o Crime”. No canal, atuou ainda em produções como “Ribeirão do Tempo”, em 2010, em que viveu seu primeiro protagonista. Em 2016, participou da série “1 Contra Todos”, da Fox, e em 2018, fez Ricky na polêmica série “O Mecanismo”, de José Padilha, disponível na Netflix.

No cinema, o ator trabalhou em filmes consagrados, como “O Que É Isso, Companheiro?”, em 97, e “Central do Brasil”, em 98, mas foi em “Tropa de Elite”, lançado em 2007 e dirigido por Padilha, que ganhou projeção com a grande repercussão conquistada pelo longa. No filme, ele interpreta o policial militar Neto Gouveia, jovem impulsivo que sonha em entrar no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

Ator talentoso e carismático, Caio Junqueira era filho do ator Fábio Junqueira e irmão do ator Jonas Torres.

Com a promessa de aumentar recursos para a educação básica, a equipe do Ministério da Educação (MEC) quer mudar a forma de manutenção financeira das universidades e institutos federais. Entre as propostas mais avançadas estão aquelas que buscam incentivar a busca de fontes alternativas de financiamento, como a possibilidade de uso integral dos recursos próprios – arrecadados por meio de parcerias com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas – e a criação de fundos patrimoniais.

O objetivo é incentivar a arrecadação própria para reduzir o papel dos recursos da União na manutenção e investimento nas universidades. Fontes do ministério dizem que, mostrar o potencial de arrecadação própria e dar mais autonomia para o uso desse recurso, seria um caminho para convencer os reitores e a comunidade acadêmica sobre a cobrança de mensalidades. Durante a eleição, a equipe de Bolsonaro já defendia a cobrança de mensalidade nas universidades federais para alunos de maior renda – uma das bases para a proposta é um documento feito em 2017 pelo Banco Mundial que sugeriu ao Brasil acabar com a gratuidade do ensino superior.

A proposta de mudar a regra para uso de recursos próprios já era estudada pela gestão anterior do MEC e foi recebida com entusiasmo pela nova equipe. As alterações têm de passar pelo Congresso e já haveria disposição de parlamentares. No fim de 2018, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara finalizou relatório em que propõe uma nova emenda constitucional para liberar os recursos arrecadados pelas universidades.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enxerga como positiva a mudança do uso da arrecadação própria, mas teme que a alteração possa resultar em um novo enxugamento de recursos da União para as universidades. Levantamento da Andifes mostra que o orçamento para custeio e investimento caiu de R$ 9,9 bilhões em 2014 para R$ 7,7 bilhões no ano passado.

Até 2015, as universidades contornavam a redução de recursos da União com a captação de recursos próprios, como cobrança de aluguel por uso de seus espaços, prestação de serviços, contratos de pesquisa e taxa de matrículas (para cursos de extensão). Com o teto de gastos federais, porém, qualquer “excesso” de arrecadação deve ser usado para abater a dívida pública, ou seja, a instituição de ensino não pode ficar com o recurso.

UnB

Segundo acompanhamento da Andifes, a Universidade de Brasília (Unb) foi a que teve o maior valor de arrecadação própria bloqueado. A reitora Márcia Moura conta que a instituição tinha R$ 98 milhões poupados nos últimos dez anos com recursos próprios, a maior parte de aluguel de imóveis.

A verba era poupada para que a universidade construísse um prédio e investisse em infraestrutura (troca de computadores, renovação dos livros da biblioteca, etc). No entanto, o recurso foi congelado e só parte dele – R$ 65 milhões -, liberado em 2018. E a União descontou o mesmo valor que iria repassar. Ou seja, o dinheiro da arrecadação própria teve de ser usado para o pagamento de servidores.

O mesmo aconteceu com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que teve bloqueados R$ 81 milhões de captação própria por meio de pesquisa. No fim de 2018, R$ 65 milhões foram liberados. “Mas a União subtraiu o mesmo valor, que tinha sido liberado, do repasse para a folha de pagamento de pessoal, ativo e inativo. Ou seja, o recurso que a gente captou e que tínhamos planejado uma outra destinação, foi obrigatoriamente para pagar os servidores e aposentados”, explica Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da instituição.

Relatório elaborado pela Câmara propõe uma nova emenda à constituição para excluir as despesas de instituições federais de ensino, que sejam financiadas por receitas próprias, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias do governo federal. Ou seja, excluir o recurso próprio do entrave fiscal imposto pelo teto de gastos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.