A crise pode atrasar o retorno às aulas nas escolas públicas de Minas Gerais. A Associação Mineira de Municípios orientou as prefeituras para que em vez de fevereiro, como previsto, retomem o ano letivo somente após o carnaval, ou seja, a partir de 6 de março. O motivo são os atrasos nos repasses por parte do Estado aos municípios, cujo valor total já soma mais de R$ 12 bilhões.
Em assembleia na segunda-feira, 21, foi aprovada a recomendação de prorrogar as férias escolares. O encontro reuniu 340 prefeitos, mas a associação acredita que a adesão será ainda maior, pois outras prefeituras que não contaram com representantes também pretendem aderir ao movimento.
Após a assembleia dos prefeitos, o governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com superintendentes de ensino do Estado e anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões em fevereiro para despesas com transporte escolar, conectividade, manutenção e custeio das escolas.
Questionada sobre a medida, a Associação dos Municípios informou que isso não muda a decisão de adiar a volta às aulas em Minas Gerais. “Isso foi direto com as regionais de ensino, não influencia, ele tentou inverter o foco”, falou um assessor da entidade. Segundo ele, está mantida a recomendação de retorno do ano letivo somente após o carnaval.
Nesta semana os prefeitos aprovaram também outras medidas devido à falta de repasses do governo, entre elas, a de apresentar pedido de impeachment contra Romeu Zema assim que a Assembleia Legislativa retomar os trabalhos, no início de fevereiro.
‘Calamidade’
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Zema para ter uma posição sobre o retorno às aulas em Minas Gerais e o atraso nos repasses, mas não obteve retorno.
Pela internet, o governador declarou que “a calamidade financeira de Minas é a maior do País, com previsão de déficit para 2019 de R$ 30 bilhões”. E reclamou do alto gasto com o funcionalismo. “Somente a folha de pagamento no nosso estado compromete 79,18% dos recursos”, publicou nas redes sociais.
Já o vice-governador Paulo Brant (Novo), em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira, 22, foi mais direto e falou que o governo terá de decidir entre pagar os servidores ou fazer o repasse aos municípios. Ele deu razão ao protesto dos prefeitos, mas alegou que o dinheiro arrecadado pelo Estado não dá para pagar o servidor e as prefeituras. “É um ou outro. Ou uma parte de um e uma parte de outro. Nós ficamos até envergonhados, mas não há alternativa. Não conseguimos aumentar a receita no curto prazo.”
