Chega nesta segunda-feira (14/1), em Goiânia, uma comissão do Governo Federal composta por técnicos do Tesouro Nacional para avaliar a situação econômica do Estado. A vinda da comissão representa uma possível saída para o governador Ronaldo Caiado recuperar as contas públicas, que se encontram quase em situação de falência.
De acordo com a assessoria de Caiado, a primeira reunião com a comissão será ainda nesta segunda-feira, às 14h. As reuniões se estenderão durante a semana. A comitiva federal, que vai se encontrar com a equipe da secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, tem integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e da Subsecretaria de Contabilidade Pública, sob o comando da coordenadora Sara Araújo.
A vinda a comissão foi adiantada depois da ida da secretária à Brasília. “Estava prevista para o dia 21, mas após nossa reunião em Brasília conseguimos uma data mais próxima. Quanto antes tivermos o parecer do Ministério da Economia, daremos os nossos prosseguimentos e faremos o nosso planejamento”, explica.
A Sefaz pretende abrir as contas para análise dos orçamentos de 2018 e 2019, vez que o Orçamento Estadual deste ano ainda aguarda aprovação da Assembleia Legislativa e poderá ser alterado por emendas. Segundo a assessoria de Ronaldo Caiado, na reunião de hoje será feita apresentação sobre o processo orçamentário do Estado. Depois, serão apresentadas as projeções da receita para 2019.
No segundo dia serão discutidos tópicos relacionados à folha de pessoal e à dívida pública estadual. No terceiro e último dia será a vez de debater os padrões contábeis pois a Sefaz considera importante alinhar a sua prestação de contas com as regras fixadas por leis federais e pelo modelo nacional adotado pela STN.
Comissão do Governo Federal definirá entrada de Goiás no RRF
Após verificar os dados, a missão vai definir se Goiás tem condições de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal. Além da secretária, participam de encontros com a missão de Brasília os superintendentes-executivos da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro, Sílvio Vieira da Luz, o superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues, os superintendentes do Tesouro, Gilson Amaral, e da Contabilidade, Ricardo Borges Rezende, e a gerente de Contas Públicas, Mayres Agda Mesquita Morais.
A comissão de técnicos do Tesouro Nacional também vai analisar as contas públicas a fim de traçar um diagnóstico e estudar o socorro possível. “Aguardo este relatório para ter um quadro completo da nossa saúde financeira e, assim, buscar a alternativa mais rápida para pagar os servidores públicos”, analisa Caiado.
Também participam técnicos da Segplan e da previdência estadual.
