As nomeações de 26 servidores pelo ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) Alex Carreiro devem ser revistas na nova gestão. Ao menos 15 delas foram assinadas em um período em que Carreiro não era, oficialmente, presidente da Apex, o que pode gerar questionamentos jurídicos.
A exoneração de Carreiro, nesta quinta-feira, 10, foi a primeira baixa num posto de comando do Executivo após a posse do presidente Jair Bolsonaro. O novo presidente da agência é o embaixador Mario Vilalva.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou a demissão de Carreiro no Twitter nesta quarta-feira, 9, à noite, mas ele continuou trabalhando normalmente no dia seguinte até ter a exoneração oficializada por Bolsonaro. Na rede social, Araújo disse que Carreiro havia pedido demissão.
A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 11, com data retroativa ao dia 9. Com isso, qualquer decisão assinada por Carreiro após o ato não terá validade. Mesmo as outras 11 nomeações feitas por ele deverão ser reavaliadas por Vilalva.
Em pouco mais de uma semana à frente da Apex, Carreiro demitiu 18 pessoas de áreas como jurídico, orçamento e controladoria, e nomeou 26 servidores – alguns tinham passado por concurso e aguardavam convocação.
‘Último instante’
Em seu perfil na rede social, Carreiro publicou nesta sexta-feira uma mensagem agradecendo a oportunidade e disse que cumpriu “até o último instante” suas funções. “Recebi do excelentíssimo presidente da República, Jair Bolsonaro, a honrosa missão de presidir a Apex-Brasil, ofício que cumpri até o último instante, sem abandonar meu posto”, escreveu Carreiro, sem citar Araújo.