O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, disse nesta terça-feira que está proibido discutir subsídios, proteção e mais gastos públicos. Na cerimônia de lançamento das ações da secretaria, Costa voltou a dizer que todos os subsídios serão reavaliados “gradualmente”.
“Precisamos deixar as empresas produzir, tirar o peso das regulações excessivas e das inseguranças jurídicas. Todos os programas serão revistos obedecendo a segurança jurídica e o gradualismo”, completou o secretário.
Ele disse ainda que o foco da nova secretaria será desregulamentar e retirar barreiras à produção. Costa lembrou que existem muitas questões macroeconômicas que precisam ser resolvidas, como a reforma da Previdência, e que o Brasil chegará aos 20% do PIB em carga tributária “com o tempo”. Esse patamar é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Hoje, a carga está em 36% do PIB. “Temos capacidade de competir no cenário global, mas tem que ser em igualdade de condições”, completou.
O ministro disse ainda que alguns programas serão mantidos, como o Brasil Mais Produtivo, porque mostrou eficiência. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, a ideia do novo governo é atender 3 mil empresas neste ano com o programa.
O secretário comentou que questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à concessão de subsídios pelo Brasil serão analisados.
Depois de Guedes defender cortes no Sistema S, o secretário disse que eventuais mudanças ainda estão sendo estudadas. Ele disse que sua pasta está desenhando planos para os 100 primeiros dias de governo. “Teremos novidades a partir da próxima semana”, completou.
Segundo o secretário, serão implementadas mesas executivas, a exemplo de países como o Peru, para que representantes da iniciativa privada e do governo discutam o que atrapalha a atividade produtiva. “Vamos priorizar o que mais dificulta a competitividade de cada cadeia produtiva”, afirmou.
