A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que vai manter em funcionamento as atuais políticas públicas de proteção aos índios isolados e de recente contato, sem nenhum tipo de retrocesso. O compromisso foi firmado em um encontro realizado nesta sexta-feira, 21, entre Damares e a coordenação-geral de índios isolados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.
“Esses indígenas continuarão a ter a proteção do Estado nos moldes que se encontra hoje. O contato com eles pode ser nocivo, eles não têm resistência à gripe. Por exemplo, para se visitar uma aldeia de índios de recente contato é necessário até fazer uma quarentena na floresta de no mínimo dez dias antes de efetivar o contato. São especificidades como essas que serão respeitadas. Quem cuidará desses índios será o Estado e não ONGs”, disse a ministra.
O ministério informou que existem 305 povos indígenas diferentes no Brasil, sendo que a maior parte deles já interage com não índios, inclusive manifestando desejo por mais educação, tecnologia, apoio em saúde e produtividade. “Para estes povos, a política de isolamento não será aplicada. Estes povos serão ouvidos à construção de programas governamentais e políticas públicas que atendam seus anseios, de acordo com a legislação vigente e o princípio da soberania e segurança nacional”, declarou.
Atualmente a coordenação geral de índios isolados e de recente contato mantém, com extrema dificuldade financeira, 23 bases de proteção etnoambiental na Amazônia Legal, atuando na proteção da autonomia destes povos, respeitando a ideia de não-contato.
A Funai reconhece 26 grupos considerados isolados, grupos indígenas com ausências de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-índio ou outros povos indígenas.
Há ainda 21 grupos de recente contato, que mantêm relações de contato permanente ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em sua relação com a sociedade nacional e autonomia.
O esgotamento dessas unidades foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada no ano passado. A maior presença de povos isolados do Brasil se dá no Vale do Javari, onde já foram registradas 16 referências desses grupos. A população total da terra oscila entre 3,8 mil e 5,5 mil pessoas, sem incluir as estimativas da população de índios isolados.
Hoje, há ao menos 107 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal, área que abrange nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos Estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
Povos da etnia matís, marubo, canamari, culina e maioruna, também conhecidos como matsés, são de contato permanente. Já o povo corubo é considerado isolado, apesar de um pequeno grupo ter sido contatado em 1996 pela Funai.
