Com 178 emendas apresentadas pelos vereadores durante a tramitação na Comissão Mista da Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019) foi aprovada por unanimidade em segunda votação na sessão da última terça-feira (18/12).
A lei espera arrecadar durante o próximo ano o equivalente a R$ 5,2 bilhões, com R$ 2,9 bilhões destinados à saúde, previdência e assistência social. Vale lembrar que a LOA estima e fixa a receita e as despesas de todos os órgãos da Prefeitura de Goiânia.
A LOA foi aprovada em primeira votação no dia 11 de dezembro de 2018 no plenário da câmara. O vereador Clécio Alves (MDB) foi o relator do projeto e apresentou uma emenda impositiva, para fortalecer o Instituto Municipal de Assistência Social (Imas). A proposta do emedebista, dos R$ 5,2 bilhões que a Prefeitura estima arrecadar, pede que R$ 8 milhões sejam repassados ao instituto para reestruturação do Imas e para otimizar os seus serviços.
“Não acredito que o prefeito Iris Rezende (MDB) vai vetar o projeto parcialmente, pois da maneira que fiz o relatório, ele vai ter que vetar o projeto inteiro”, afirma. Ainda segundo o vereador, o valor para ser repassado ao Imas é baixo comparado ao que vai ser arrecadado no próximo ano.
Emendas impositivas foram apresentadas a Lei Orçamentaria Anual de 2019
Além do vereador Clécio Alves, após as 178 emendas aprovadas no projeto da LOA 2019, o presidente eleito da Câmara, o Guarda Civil Metropolitano (GCM) Romário Policarpo (PTC) usou o plenário da casa, para apresentar outras emendas impositivas.
As emendas apresentadas pelo vereador buscam garantir benefícios nas áreas de saúde e educação com a reforma de escolas e equipamento de atendimentos básico de saúde da família nos setores Itatiaia, Criméia e Vale do Sonhos. Líder do prefeito na casa, Tiazinho Porto (PROS) chegou a afirmar durante a sessão que não sabe quantas emendas vão ser aceitas pelo prefeito Iris Rezende (MDB), mas que não deve acontecer como em anos anteriores, quando todas elas foram vetadas.
Com a aprovação em segunda e última votação, a LOA 2019 foi enviada para o prefeito que vai analisar e definir se veta ou sanciona a lei para o ano que vem.
