No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

STF marca julgamentos sobre aborto a grávidas com zika e remédios de alto custo

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 18/12/2018 às 21:40
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 22 de maio de 2019 a retomada de julgamento sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo à população, uma discussão com grande impacto nas contas públicas. A análise será retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

No mesmo dia está previsto o julgamento de ação que discute a possibilidade de aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus zika. A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) é a autora da ação, que pede o direito de aborto para mulheres infectadas pelo vírus zika. O caso está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Leia também

Tratamento ortodôntico em BH: conheça as opções de aparelhos e por que a Ortho 3D é referência no setor

Tratamento ortodôntico em BH: conheça as opções de aparelhos e por que a Ortho 3D é referência no setor

Toldos e coberturas de policarbonato em BH: o que são, para que servem e o que a equipe da Toledo tem a dizer

Toldos e coberturas de policarbonato em BH: o que são, para que servem e o que a equipe da Toledo tem a dizer

São dois os processos sobre medicamentos que estão pauta no STF do dia 22 de maio. Um deles foi movido pelo Estado do Rio Grande do Norte contra uma paciente pobre que conseguiu na Justiça o direito de ter remédio para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar. Já o segundo gira em torno de outra paciente que foi à Justiça para garantir o recebimento de medicamento não registrado na Anvisa para o tratamento de doença renal crônica.

Ambos os casos tiveram a repercussão geral reconhecida, ou seja, o entendimento firmado pelo STF neles deverá balizar as decisões de processos similares que tramitam em diferentes instâncias judiciais de todo o País.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, já votou no sentido de permitir o uso de medicamentos não registrados na Anvisa, desde que comprovada a sua indispensabilidade para a manutenção da saúde do paciente – mediante laudo médico e a existência de registro do medicamento em seu país de origem.

Maconha

Toffoli também marcou para 5 de junho do próximo ano o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento sobre o tema foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Depois da morte em acidente aéreo de Teori, em janeiro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes “herdou” a vista.

No mês passado, Moraes liberou o processo para julgamento.

Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.

Tags: abortosaúdestfzika

Notícias relacionadas

Castração química pode virar condição para liberdade de estupradores; entenda

Castração química pode virar condição para liberdade de estupradores; entenda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que...

Desentupidora

Desentupidora para condomínios: como garantir o funcionamento ideal

Um entupimento em um único apartamento já é capaz de causar sérios transtornos. Agora, imagine a dimensão do problema...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.